Cai castelo de cartas do ministro Barbosa
28/2/2014 |
28/2/2014 |
27/11/2013 |
6/8/2012 |
7/5/2015 | Henrique Pizzolato, condenado pelo STF no processo da Ação Penal 470 - vulgarmente conhecida como Mensalão – vive um momento decisivo. Nessa entrevista, ele comenta o julgamento e a extradição.
28/10/2014 | Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela lei.
12/9/2013 | O resultado de 5 a 5 na votação dos embargos infringentes no processo da Ação Penal 470 poderia ter sido algo normal. Até porque não é incomum um tribunal se dividir em questões polêmicas e também porque de alguma forma o exercício do Direito se faz a partir da interpretação da Lei.
18/5/2014 | Em 2011, ministros da Segunda Turma do Supremo flexibilizaram a fiscalização de trabalho externo a um condenado por estupro e atentado violento ao pudor, diferentemente das recentes decisões de Joaquim Barbosa. Controvérsia será resolvida pelo plenário da Corte
12/5/2014 | Em nota, Rui Falcão afirma que decisão de Joaquim Barbosa é injusta e coloca em risco àqueles que já cumprem pena em regime semiaberto
29/4/2014 | Segundo Miruna Genoino, veículos da mídia tradicional distorcem informações a respeito do estado do ex-presidente do PT. "Não deixem que a Folha, a Globo e a grande mídia continuem propagando mentiras que estão colocando em risco a vida de meu pai!", pede
27/2/2014 | Seis ministros acataram os embargos infringentes apresentados pela defesa de oito réus
14/2/2014 | Assistente de Juiz de Direito escreve a ministro do STF: "era de se esperar maior conhecimento técnico e maior rigor em suas manifestações, sob pena de desinformar os jurisdicionados e, no mínimo, de afrontar nosso direito"