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O resultado de 5 a 5 na votação dos embargos infringentes no processo da Ação Penal 470 poderia ter sido algo normal. Até porque não é incomum um tribunal se dividir em questões polêmicas e também porque de alguma forma o exercício do Direito se faz a partir da interpretação da Lei.
Mas não foi isso o que se viu no voto de ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello e na ação de Joaquim Barbosa. O uso de uma verborragia de briga de rua e de discussão de botequim prevaleceu na argumentação dos dois primeiros. E o uso de técnicas de disputa de Centro Acadêmico foram utilizadas para atrasar a sessão em uma ação evidentemente combinada com Joaquim Barbosa. Que não achou chicana o discurso longo de ambos que levaram a sessão decisiva para a próxima quarta-feira.
Em assembleias estudantis, quando grupos organizados percebem que a maioria está a favor de uma tese contrária a que defendem, costumam inscrever um monte de oradores para falar sem parar e atrasar a votação. Assim, o local esvazia e fica mais fácil disputar o resultado.
No caso do Supremo, como isso seria impossível, o combinado foi outro. Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes fizeram “discursos” enormes de quase uma 1h30 para gastar tempo e permitir que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, encerrasse a votação sem deixar Celso de Melo votar. Alegando que havia uma sessão do Supremo Tribunal Eleitoral. Isso não aconteceu à toa. Eles tinham a informação de que a tendência de Celso de Melo era a de votar a favor da tese do embargos infringentes. Uma manobra vergonhosa para uma suprema corte, mas que foi utilizada para permitir que a mídia faça sua parte para forçar Celso de Melo a mudar de voto.
Se isso vier a acontecer, o judiciário dará um salto no abismo. Entregará toda a sua relativa independência a uma estranha “opinião pública” que foi reverenciada por muitos dos votaram contra tese dos embargos infringentes. Na prática, eles tratavam de alguns grupos midiáticos que já há algum tempo tem julgado à revelia muitos cidadãos e instituições.
O voto de Celso de Melo pode ser um grito de independência em relação a isso. Ou a reafirmação dessa submissão. Um país que tem um judiciário que vota sob a tutela da mídia não é uma democracia. É disso também que se tratou o voto de Celso de Melo. Por isso a votação de quarta-feira é de extrema importância. A partir de agora, mais por isso do que por qualquer outra coisa.