Nesta quinta-feira (4), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão temporária da venda de planos de saúde devido a queixas sobre cobertura assistencial. A ação faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora regularmente o desempenho do setor de saúde suplementar. A medida visa proteger mais de 14 mil beneficiários.
A suspensão de nove planos de saúde de duas operadoras ocorreu devido a reclamações registradas no primeiro trimestre deste ano. Durante o período de 1º de janeiro a 31 de março de 2024, foram registradas um total de 57.887 reclamações.
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A proibição de comercialização entra em vigor no dia 9 de julho e estabelece que os planos só poderão ser disponibilizados novamente para novos clientes após as operadoras demonstrarem melhorias nos resultados de monitoramento. Com essa decisão, o Monitoramento da ANS passará a incluir um maior número de reclamações de assistência registradas pelos consumidores.
A ação reavalia trimestralmente a lista de planos, permitindo que as operadoras que não representem mais risco à assistência à saúde sejam liberadas para comercializar os planos novamente. Veja lista de planos suspensos este ano:
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Os planos suspensos são:
- Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento
- Univida Coletivo por Adesão Enfermaria
- Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop
- Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop
- Univida Empresarial III – apto;
- Diamante;
- Medical Ind 200;
- Prime 400;
- Rubi:
Planos que já suspensos por outros motivos e também suspensos pelo monitoramento:
- Novo Univida I - Apto;
- Novo Univida I - Enferm;
- Univida Individual Familiar Am - Enfer.
Nesta segunda (1), os diretores da agência já haviam aprovado a implementação de uma modificação no indicador. Agora, 50% das demandas não resolvidas pelos beneficiários durante cada ciclo serão consideradas no cálculo do numerador. As operadoras são avaliadas com base em seus resultados mais críticos, identificando os planos que temporariamente não poderão admitir novos beneficiários devido ao risco à assistência à saúde que representam.
Cancelamentos unilaterais cresceram 300%
No último trimestre de 2023, a agência também registrou um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2022 de cancelamentos. No início do ano, foram feitas mais 6 mil reclamações no portal do consumidor, um aumento de mais de 300% em cancelamentos unilaterais pelos planos de saúde.
Um projeto de lei que visa proibir as operadoras de planos de saúde de cancelarem unilateralmente contratos com pessoas idosas ou com deficiência foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) após o aumento de casos. O PL 2.036/2024 teria como objetivo garantir maior proteção a grupos vulneráveis como idosos, pacientes oncológicos e PcDs, impedindo que essas práticas prejudiquem a continuidade dos tratamentos.
“Não é razoável! Gera insegurança para quem mais precisa de atenção à saúde”, afirmou Contarato à Fórum. “Na Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656/98) os planos coletivos, empresariais ou por adesão podem ter seus vínculos rescindidos unilateralmente pelas operadoras, sem qualquer motivação, desde que haja previsão contratual”.
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