Alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública de ensino vão ser vacinados nas escolas. O presidente Lula sancionou a lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação que tem o objetivo de reverter os estragos feitos pelo negacionismo antivacina defendidos pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro.
A Lei 14.886/2024 foi sancionada na última quarta-feira (12) e determina que todos os estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos devem aderir ao programa. Escolas particulares também podem participar, caso tenham interesse.
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A nova legislação detalha que as instituições de ensino devem entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima para agendar a data de vacinação e informar a quantidade de alunos matriculados.
As escolas são responsáveis por comunicar aos pais ou responsáveis com cinco dias de antecedência sobre a visita das equipes de saúde, além de divulgar a informação na comunidade e orientar os alunos a levar o cartão de vacinação. A unidade de saúde também deve divulgar as datas e horários da imunização.
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Caso algum aluno não tenha cartão de vacinação, a equipe de saúde fornecerá um no momento da imunização. A aplicação das vacinas ocorrerá após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, incluindo vacinas de rotina e de campanhas.
Se houver vacinas excedentes no dia do atendimento nas escolas, poderão ser imunizadas crianças e jovens não matriculados nas instituições participantes, bem como adultos da comunidade.
O presidente Lula vetou um artigo que estipulava um prazo de cinco dias para a escola enviar à unidade de saúde a lista de alunos que não comparecessem à campanha de vacinação, e previa que os pais seriam notificados e orientados a buscar o posto de saúde mais próximo. O veto foi justificado pelo governo como uma medida para evitar “potencial conflito de competência” entre profissionais da educação e da saúde.
A Lei 14.886, de 2024, é oriunda do PL 826/2019, da Câmara dos Deputados, e entrou em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, no dia 12 de junho.
Efeitos do negacionismo bolsonarista
O movimento antivacina no Brasil foi estimulado durante o governo Bolsonaro e ainda deixa sequelas na cobertura vacinal e contribuiu para o ressurgimento de doenças previamente controladas. O negacionismo irresponsável ganhou força durante a pandemia de Covid-19, alimentado por teorias da conspiração e desinformação disseminadas principalmente através das redes sociais e com o aval do ex-presidente de extrema direita.
Bolsonaro fez diversas declarações polêmicas contra a vacinação durante a pandemia que resultou em hesitação vacinal no Brasil. Em várias ocasiões, ele expressou desconfiança em relação à segurança e eficácia das vacinas, especialmente a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac.
Em outubro de 2020, Bolsonaro afirmou que "não comprará a vacina da China" e que "não acredita que ela transmita segurança suficiente para a população". Em dezembro daquele ano, ele questionou a eficácia da CoronaVac, referindo-se a uma suposta baixa eficácia de "50%" e sugerindo que poderia causar "morte, invalidez e anomalia".
Também afirmou que a vacina "não será obrigatória" e ironizou, dizendo que "se você virar um jacaré, é problema seu", referindo-se a cláusulas de isenção de responsabilidade dos fabricantes de vacinas.
Em outubro de 2021, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou falsamente que as vacinas contra a Covid-19 poderiam aumentar o risco de contrair AIDS. Ele mencionou que pessoas vacinadas no Reino Unido estavam desenvolvendo a doença mais rapidamente, uma alegação sem qualquer base científica.
Essas declarações foram amplamente criticadas e rapidamente removidas das plataformas Facebook, Instagram e YouTube por violarem as políticas de desinformação sobre vacinas.
A disseminação dessas informações incorretas levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir uma investigação sobre Bolsonaro, que já havia sido alvo de críticas por sua gestão da pandemia e por desencorajar a vacinação.
Queda na cobertura vacinal
Um dos principais impactos do movimento antivacina liderado pelo bolsonarismo no Brasil foi a queda na cobertura vacinal de diversas doenças. Por exemplo, houve um aumento nos casos de sarampo, com 18 mil casos registrados em 2019, após a doença ter sido eliminada anteriormente no país.
Além disso, a desinformação sobre os efeitos colaterais das vacinas e a desconfiança generalizada têm levado muitas pessoas a evitar a vacinação, o que compromete a imunidade de grupo necessária para a erradicação de doenças.
O movimento antivacina utiliza vários argumentos, incluindo a minimização da ameaça das doenças, alegações de que as vacinas são ineficazes ou perigosas, e teorias de conspiração sobre controle governamental. Essas informações são frequentemente baseadas em estudos desacreditados, como o caso do estudo de Andrew Wakefield que falsamente associou a vacina tríplice viral ao autismo.
Para combater esse movimento, é essencial fortalecer as campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação, utilizando uma comunicação clara e baseada em evidências científicas. Medidas como a vacinação em escolas e a ampliação do acesso à informação confiável são fundamentais para reverter a tendência de queda na cobertura vacinal e garantir a saúde pública.
Retomada da valorização da ciência com Lula
Ao assumir um país devastado pelo bolsonarismo, um dos maiores desafios do Governo Lula tem sido reverter os retrocessos na cobertura vacinal. Os resultados já começaram a aparecer. Oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde para janeiro a outubro de 2023, quando comparado com todo o ano de 2022.
Para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. Também houve aumento na cobertura da vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade. A alta foi registrada em todo o país.
O resultado representa uma reversão da queda dos índices vacinais que o Brasil enfrenta desde 2016, mesmo sem a consolidação dos dados para todo o ano de 2023. Os números foram apresentados em dezembro passado, ou seja, ao final do primeiro ano do governo Lula, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na ocasião, Nísia ressaltou que o Movimento Nacional pela Vacinação - lançado pela pasta em fevereiro de 2023 ano - trouxe resultados vitoriosos.
“Quero dizer que o movimento pela vacinação venceu. Todos alcançamos juntos o objetivo de reverter a trajetória de queda das coberturas vacinais. A sociedade atendeu ao chamado e se incluiu nesse movimento", comentou.
O avanço é fruto do planejamento multiestratégico adotado pela pasta desde o início da gestão - com a criação do movimento nacional, a adoção do microplanejamento, o repasse de mais de R$ 151 milhões para ações regionais nos estados e municípios e o lançamento do programa Saúde com Ciência.
Com informações da Agência.Gov e Ministério da Saúde