O Sistema Único de Saúde (SUS) vai receber um orçamento de R$30 milhões para ampliar o acesso a tratamentos com fitoterápicos e plantas medicinais em municípios brasileiros.
Aqueles municípios que já utilizam esses tratamentos precisam comprovar o acesso aos fitoterápicos até 24 meses antes da coleta do orçamento através da Base de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (Bnafar).
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De acordo com o Ministério da Saúde, a medida quer estimular o oferecimento de tratamentos naturais na rede de saúde pública, bem como programas de pesquisa e parcerias com centros de ensino para o desenvolvimento desses medicamentos. A assistência farmacêutica de base fitoterápica é mais acessível em certas regiões, e mantém vínculos com saberes e tradições locais.
"Essa estratégia pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais", diz o comunicado do governo, que deseja atingir 1.841 municípios com a medida em 2024 e todas as cidades brasileiras até 2027.
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Os fitoterápicos são medicamentos produzidos a partir de espécies vegetais (as plantas medicinais) com substâncias de potencial terapêutico, usadas para tratar e prevenir doenças, ou para aliviar sintomas.
Há diversas plantas de uso medicinal no Brasil, embora pouco conhecidas. Um exemplo de espécie nativa com essas características é a copaíba, de que se extrai o óleo para ajudar na cicatrização de feridas ou aliviar sintomas de artrite reumatoide.
Os fitoterápicos são regulados pela Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANVISA), e produzidos com manipulação farmacêutica a partir de estudos de laboratório que comprovam sua eficácia.
Já as plantas medicinais podem ser manipuladas de forma caseira, desde que se saiba como extrair os benefícios dos vegetais de forma segura.
Fitoterápicos indicados para o tratamento de doenças graves só podem ser prescritos por profissionais de saúde e necessitam de acompanhamento médico (esses medicamentos, quando industrializados, levam no rótulo uma faixa vermelha de indicação).
O que não é fitoterápico?
De acordo com a cartilha oficial do governo brasileiro sobre tratamento com fitoterápicos, não constituem medicamentos naturais de eficácia comprovada:
- Essências florais;
- Aromatizantes de ambiente;
- Chás prontos para consumo;
- Suplementos alimentares;
- Fitofármacos;
- Própolis;
- Produtos da medicina tradicional chinesa;
- Medicamentos homeopáticos;
- Cosméticos;
- Produtos para saúde;
- Medicamentos que contenham plantas medicinais associadas a outras substâncias.