A Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), comemorou nas redes sociais a punição ao deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES), que teve o mandato suspenso por três meses por ataques misóginos e machistas contra ela.
"Agradeço ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela decisão que condenou o deputado Gilvan da Federal a suspensão de seu mandato. Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a medida tem um alcance pedagógico para conter comportamentos semelhantes no ambiente do Legislativo", escreveu Gleisi.
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Reincidente em diversos casos, especialmente de violência política de gênero, o deputado bolsonarista foi acionado no Conselho de Ética por se referir à ministra como "amante" e "prostituta do caramba" na sessão de 29 de abril da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
Em seu relatório, Ricardo Maia pediu a suspensão de Gilvan por seis meses. No entanto, na sessão desta terça-feira (6) do Conselho de Ética, o emedebista recuou e pediu punição de apenas 3 meses após forte pressão de bolsonaristas.
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A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
A suspensão já está valendo, e Gilvan disse que não recorrerá da decisão ao Plenário. Gilvan prometeu “ter equilíbrio e sensatez diante de agressões” e assumiu o compromisso de ter um comportamento diferente.
O relator considerou que o parlamentar abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de parlamentares.
egundo a representação, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações gravemente ofensivas contra deputada Gleisi Hoffman, que está licenciada para exercer o cargo de ministra das Relações Institucionais. Na mesma reunião, Gilvan se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Ricardo Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados.”
O relator disse ainda que não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que também desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo.
A suspensão, na avaliação de Maia, é “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa”.
