Sob pressão dos bolsonaristas, que formam maioria no Conselho de Ética, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) recuou da punição a Gilvan da Federal (PL-ES), alvo de uma ação de quebra de decoro parlamentar por xingamentos feitos a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Reincidente em diversos casos, especialmente de violência política de gênero, o deputado bolsonarista foi acionado no Conselho de Ética por se referir à ministra como "amante" e "prostituta do caramba" na sessão de 29 de abril da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
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Em seu relatório, Ricardo Maia pediu a suspensão de Gilvan por seis meses. No entanto, na sessão desta terça-feira (6) do Conselho de Ética, o emedebista recuou e pediu punição de apenas 3 meses após forte pressão de bolsonaristas.
"Tô aqui no Conselho de Ética. Pro Gilvan da federal do PL, que é reincidente em casos de violência política de gênero, o relator já diminuiu a suspensão de 6 para 3 meses. Agora, no meu caso é cassação de mandato?", indagou Glauber Braga (PSOL-RJ) em seu perfil na rede X.
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Ao analisar a representação da Mesa Diretora da Câmara, Maia pediu punição de seis meses no relatório apresentado nesta segunda-feira (5).
"Diante do exposto, esta Relatoria manifesta-se favoravelmente ao acatamento do pedido de suspensão cautelar do mandato parlamentar do Deputado GILVAN DA FEDERAL, pelo prazo de seis meses", afirma no documento.
Segundo o relator, "as expressões ofensivas, difamatórias e pessoalmente direcionadas à Deputada licenciada GLEISI HOFFMANN, bem como o episódio de confronto verbal com o Deputado LINDBERGH FARIAS, são materialmente documentados, sem margem para controvérsia quanto à autoria e ao conteúdo das declarações. Nesse contexto, encontra-se demonstrado o fumus boni iuris, na medida em que há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar, conforme previsto no art. 4º do Código de Ética".
No entanto, ao recuar da punição, Maia afirmou que não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que também desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo.
