A vereadora de Recife, capital de Pernambuco, Liana Cirne (PT), esteve no Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (2) e falou sobre o seu pedido de prisão preventiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito ao Supremo Tribunal Federal. O STF cobrou um parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet, o que deixou os bolsonaristas em desespero.
Liana, que também é professora de Direito, explica que fez o pedido com base em seu entendimento de que Bolsonaro tem praticado reiteração delitiva - repetir atos delituosos - que configura caso de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal.
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A vereadora protocolou o pedido no dia 16 de março, quando Bolsonaro fez um ato com aliados no Rio de Janeiro para pedir anistia aos golpistas. Na manifestação, havia diversas pessoas defendendo golpe de Estado e intervenção militar.
"Anistia é eufemismo para golpe de Estado. Eles mantêm uma base organizada disposta a tudo. E quando eu digo disposta a tudo, é disposta à abolição violenta do Estado Democrático de Direito", afirma Liana.
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A parlamentar também diz que, na mesma ação, ela ainda pede para que Gonet opine se as atitudes de Bolsonaro configuram crime de coação no curso do processo, que acontece quando a parte atua para coagir qualquer um dos participantes. No caso de Bolsonaro, magistrados e juízes.
Liana afirma que a conclamação a uma fake news de que o país estaria vivendo uma ditadura do Judiciário configura deslegitimação da atividade jurisdicional e uma politização das decisões judiciais. "E isso é muito ruim. O que eles estão fazendo é politizar as decisões judiciais para tratar essas decisões como se elas fossem ilegítimas, e aí angariar toda uma base de apoiadores para dizer que as decisões judiciais não devem ser cumpridas", avalia a vereadora.
"Ele [Bolsonaro] ataca o Judiciário, politiza as decisões judiciais, acusa de haver uma ditadura do Judiciário e comete coação no curso do processo, além de reiteração delitiva, que são crimes que colocam em xeque a garantia de ordem pública. Então, nós temos uma violação da garantia de ordem pública, tudo isso é motivo para a prisão preventiva de Bolsonaro", defende Liana.
Preparações para as eleições de 2026 em Pernambuco
Liana também falou sobre as articulações políticas em Pernambuco para a disputa das eleições de 2026 para o governo do estado. A vereadora afirma que o cenário é de "polarização". Até então, a expectativa é que Raquel Lyra (PSD) dispute o cargo com o prefeito de Recife, João Campos (PSB).
"Mas, eu acho que isso vai depender um pouco de quão bem a governadora Raquel Lyra consiga se estabelecer. Não sei se João Campos entraria numa disputa para perder. Está muito dividido mesmo", avalia Liana.
Já em relação ao Senado, ela confirma que Humberto Costa é o candidato à reeleição para senador pelo PT. "De acordo com o prêmio do Congresso em Foco, é o senador mais importante do Nordeste e o segundo mais importante do Brasil. Então, é fundamental a gente garantir a reeleição do senador Humberto Costa", defende Liana.
PL da Anistia
A vereadora comentou, ainda, sobre a pressão para aprovação do PL da Anistia, que visa livrar os golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Para Liana, a pressão da extrema direita é "impopular". Acho que travar a pauta do Congresso para impor a agenda da anistia vai fazer com que a direita perca muitos apoiadores, não a extrema direita.
"A gente tem que distinguir entre a extrema direita e a direita. A direita, se possível, estará no nosso campo em 2026, a direita civilizada. A ministra Gleisi está trabalhando para ampliar as alianças para fazer com que a direita civilizada esteja conosco em 2026. E a extrema direita, não. Então, a extrema direita é uma minoria", diz Liana.
Ela acrescenta que se a extrema direita travar a pauta do Congresso Nacional, com tantas coisas importantes para serem votadas em benefício do povo brasileiro, isso só agrava a crise de popularidade dos apoiadores de Bolsonaro.
"Eu não vejo a maioria da população favorável a Bolsonaro, eu vejo a maioria da população favorável à prisão de Bolsonaro, convencida de que ele cometeu crimes. Então, acho que isso agrava a popularidade", afirma Liana.
A vereadora ainda destaca que mesmo que o PL seja aprovado, ele será julgado no STF, que irá declará-lo inconstitucional, o que seria mais uma tensão entre o Congresso e o Judiciário. "Isso seria bem ruim", diz a parlamentar. "O ideal é que a lei não seja aprovada para que não haja mais um tensionamento entre Judiciário e Congresso Nacional", defende Liana.
Julgamento de Bolsonaro
Questionada sobre a duração do julgamento de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado no STF, a vereadora acredita que será um processo rápido. Isso porque não foram chamadas muitas testemunhas. "Poderiam ser arroladas oito testemunhas por fato delitivo imputado, [mas] foram arroladas 8 testemunhas no geral por Bolsonaro", diz Liana.
Ela ainda chama atenção para duas dessas testemunhas, que considera fundamentais: general Freire Gomes e Batista Júnior. Eles dois foram arrolados pelo Procurador-Geral da República Paulo Gonet e foram arrolados também pela defesa de Bolsonaro. E esses depoimentos são cruciais. Eu diria que a prova mais importante de todo processo é a prova testemunhal do Freire Gomes e do Batista Júnior", defende Liana.
"É o que eles vão dizer que vai dar suporte a toda a denúncia, apesar de as provas documentais serem muito contundentes também, essas provas testemunhais são fundamentais. São provas testemunhais que merecem ser transmitidas exatamente como a íntegra do julgamento foi transmitido", afirma a vereadora.
Confira a entrevista completa da vereadora Liana Cirne ao Fórum Onze e Meia
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