Bolsonaristas entraram em desespero com o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma ação que pode culminar na prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
Relator do inquérito que apura a trama golpista, Moraes solicitou ao PGR Paulo Gonet, nesta quarta-feira (2), um parecer sobre uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) que pede a prisão de Bolsonaro pelo fato de o ex-presidente, réu por liderar a organização criminosa que tentou um golpe de Estado no país, supostamente ter tentado obstruir a Justiça ao promover incitação de crimes contra instituições democráticas com o ato realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 18 de março, que tinha como pauta a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
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"As convocações de Bolsonaro em seu Instagram, com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo", escreveu a vereadora no pedido.
Moraes pediu a Gonet um parecer avaliando se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual” e que o PGR opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.
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Logo após a notícia de que Moraes pediu avaliação de Gonet sobre eventual prisão preventiva de Bolsonaro, apoiadores do ex-presidente, entre eles seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), demonstraram desespero nas redes sociais. O deputado federal, que está nos Estados Unidos para conspirar contra Moraes junto ao governo de Donald Trump, chegou a chamar, mais uma vez, o ministro do STF de "psicopata".
"Vereadora do PT pede prisão do Presidente Jair Bolsonaro e, ao invés de arquivar, o psicopata manda a PGR se manifestar. Vá você peticionar a Moraes pedindo algo sobre G. Dias ou as câmeras do MJ Flávio Dino. Ainda há quem diga que isto é democracia", escreveu Eduardo em seus perfis nas redes sociais.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, também não gostou nem um pouco da notícia.
"O motivo é a convocação dos atos pela anistia! Como não prenderam Bolsonaro por causa da baleia, das joias, dos moveis 'roubados' do Palácio, do cartão de vacina, agora vão analisar um pedido de prisão por ele ter convocado os atos em favor da anistia aos presos políticos. Enquanto isto, ladrões, corruptos, mensaleiros, condenados na Lava Jato, gente ligada ao crime organizado, tarados, terroristas, assaltantes de bancos, traficantes, pedofilos continuam livres e alguns no poder", publicou.
Nikolas Ferreira (PL-MG), por sua vez, chamou o pedido de Moraes de "piada", sem citar o nome de Bolsonaro, e aproveitou para convocar apoiadores para uma nova manifestação de cunho golpista. "Querer prender alguém por convocar manifestação é piada. Dia 06 na Paulista cada dia mais forte", postou.
Entenda
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a organização criminosa golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Paulo Gonet emita um parecer sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) por incitar atos pelo chamado PL da Anistia.
O Projeto de Lei, que tenta estender a anistia aos golpistas de 8 de Janeiro a Bolsonaro, está causando uma convulsão no Congresso Nacional, com a ultradireita neofascista tentando obstruir a pauta na Câmara dos Deputados para colocar a pauta em regime de urgência.
No pedido, Moraes pede a Gonet que avalie se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual” e que o PGR opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.
Caso haja entendimento de que o ex-presidente tenha incitado esses crimes nos atos, como o que houve em Copacabana, por exemplo, Moraes pode determinar a prisão preventiva do ex-presidente.
As informações foram divulgadas por Paulo Cappelli no Portal Metrópoles, que afirma que o pedido foi assinado por Moraes no dia 18 de março e, no dia seguinte, a Secretaria Judiciária do STF informou o PGR sobre a manifestação.
O pedido tem por base uma ação movida pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, e por Victor Fialho Pedrosa.
"As convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo", afirma Liana em publicação no Instagram no dia 16 de março, quando protocolou a ação.
Segundo ela, ao questionar a legalidade das condenações e fomentar a narrativa de perseguição, politizando a atividade jurisdicional e a aplicação da lei, o ex-presidente "cria um ambiente de instabilidade institucional, estimulando seus apoiadores a agir contra as decisões judiciais e trâmites legais estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro".
"Além da prisão preventiva, pedi que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo", diz a vereadora, que pede ainda "a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos".
