Os deputados bolsonaristas ameaçam travar os trabalhos da Câmara dos Deputados caso a urgência do "PL da anistia" não seja posta para votação. Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrou com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (R), mas não chegaram a um acordo. Entenda mais abaixo.
Para tentar justificar a urgência do "PL da anistia", os deputados bolsonaristas tem argumentado que não se trata de um projeto para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas sim os condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro.
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No entanto, o deputado Rogério Correia (PT-MG) desmontou a narrativa bolsonarista para tentar emplacar o "PL da anistia" e revelou o real interesse da extrema direita com projeto.
"Só mesmo no dia da mentira para os golpistas tentarem paralisar o Parlamento em nome dos interesses individuais do inelegível. Pautar anistia para quem pediu regime militar e tortura de volta? Em urgência? Só se os presidentes da Câmara e do Senado quisessem colocar fogo na democracia e afrontar o STF. Parabéns Hugo Motta e Davi Alcolumbre por não cederem às chantagens", declarou Rogério Correia.
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Anistia: o que saiu da reunião de Hugo Motta com o líder do PL na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu nesta terça-feira (1º) com o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ). Na pauta, o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que pretende anistiar investigados e acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Também esteve presente na conversa o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). O projeto é atualmente o principal ponto de impasse entre a base governista e a oposição no Legislativo, e Motta tem tentado se equilibrar entre os dois lados, também para não acirrar os ânimos com o Executivo e o Judiciário.
“A reunião foi proveitosa, tratamos de emendas e de anistia. Ele pediu um prazo para conversar com os demais líderes para saber a decisão final dele. Eu disse que era um direito dele conversar com os demais, mas que era pra gente já resolver esse assunto pela manhã”, disse Sóstenes a jornalistas na Câmara, após o encontro, segundo o Correio Braziliense.
Motta pretendia trabalhar com uma espécie de solução intermediária, que atenderia parcialmente aos anseios dos dois grupos, a instituição de uma comissão especial para analisar o projeto de lei. No entanto, o líder do PL rejeitou publicamente a proposta.
“A comissão especial não nos atende. Melhor o Hugo nem tocar no assunto”, disse Sóstenes.
Obstrução do PL
Como reação à dificuldade de andamento do Projeto de Lei da Anistia, o PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, provocando o cancelamento da sessão que seria realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A orientação da legenda é que os deputados do partido não registrem presença no plenário e nas comissões, exceto os colegiados comandados por bolsonaristas, como segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional.
Antes da reunião com Hugo Motta, Sóstenes e Côrtes haviam se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com os líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), para definir as estratégias para fazer a proposta de anistia tramitar na Casa. A obstrução já estava prevista em caso de uma ausência de resposta por parte do presidente da Câmara.