O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 10 mil à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) por danos morais. A ação se refere a uma publicação do vereador feita em 2023 com conteúdos ofensivos contra a parlamentar.
Na época, Rubinho Nunes fez uma postagem em que afirmava que Sâmia não defendia as mulheres, mas sim bandidos, após a deputada questionar, em audiência realizada na Câmara dos Deputados, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, sobre as mortes provocadas por operações policiais no litoral paulista.
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"Alguém viu a Sâmia Bomfim se solidarizar com uma policial baleada com 7 tiros de fuzil? Só para saber", publicou o vereador.
Na decisão da Justiça, a juíza Elisa Leonesi Maluf argumentou que o vereador ultrapassou os limites da liberdade de expressão e que a publicação ofendeu a honra da parlamentar. “O exercício do direito de liberdade de expressão do réu desbordou do razoável e do proporcional, de modo que seus dizeres tiveram unicamente o interesse de ofender a honra pessoal da autora”, diz a juíza na decisão.
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Ela ainda acrescenta que as frases proferidas por Rubinho são "pessoalmente difamatórias e ofensivas à honra, e em nada contribuem para o debate político que estava sendo realizado". O vereador anunciou que vai recorrer da decisão.
O que diz Sâmia
À Fórum, a deputada afirma que ficou muito feliz com a decisão da Justiça porque, além de refutar a tese de defesa do vereador de que seria somente liberdade de expressão, também há a obrigação de apagar o post. A deputada ainda acrescenta que Rubinho utilizou de um "expediente clássico da extrema direita" que é, através das redes sociais, atacar figuras públicas da esquerda para tentar se projetar em uma base social com base em difamação e associação ao crime organizado.
"Lembrando que ele só fez tudo isso porque foi uma reação ao fato de eu ter tido coragem de criticar o Derrite na frente dele quando ele foi participar da CPI do MST", completou a deputada.
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