Conhecido durante a Vaza Jato pela frase emblemática "In Fux We Trust (Em Fux Confiamos)", grafada por Sergio Moro (União-PR) ao comentar a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao lawfare da Lava Jato, Luiz Fux deu o álibi para Jair Bolsonaro (PL) voltar a levantar os canhões para atacar Alexandre de Moraes.
Após levantar questão sobre a delação de Mauro Cid durante o julgamento das preliminares sobre núcleo crucial da organização criminosa golpista, na terça-feira (25), Fux foi usado por Jair Bolsonaro nas redes para atacar Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo, considerado "algoz" pela ultradireita neofascista.
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"Fux desnuda A. Moraes", escreve Bolsonaro em uma publicação em que se refere à "farsa da delação de Cid". No tuite, divulgado na manhã desta quinta-feira (27), o ex-presidente compartilha um trecho da fala em que Fux levanta dúvidas sobre a delação o acordo firmado com seu ex-ajudante de ordens na Presidência.
"Há uma regra de supra Direito de quem participa do processo deve fazê-lo com boa fé. E delação premiada é algo muito sério. Tanto que nós temos jurisprudência no sentido de que não podemos nem admitir denúncia só com base na colaboração premiada. Nove delações não representam nenhuma delação, porque a delação tem eficácia quando se verifica se procedem aquelas afirmações em relação ao momento final do processo. Mas, vejo com muita reserva 9 delações de um mesmo colaborador cada hora acrescentando uma novidade", diz Fux.
A fala do ministro foi comemorada pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Advogado do general quatro estrelas, José Luiz de Oliveira chamou Cid diversas vezes de mentiroso na estratégia casada entre as duas defesas para tentar anular a delação do tenente-coronel.
Caso a delação de Cid seja derrubada, todas as provas decorrentes das ações de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) decorrentes de informações repassadas pelo militares estariam anuladas. Com isso, a investigação voltaria a estaca zero.
No vídeo, Bolsonaro ainda coloca um recorte da defesa feita pelo advogado de Braga Netto, que contraria o STF dizendo que "Mauro Cid diz que foi coagido".
Na prática, a fala de Fux levanta suspeitas sobre a delação de Mauro Cid e passou a ser usada pelos bolsonaristas para sustentarem a narrativa da defesa dos réus.
O fator Fux: entenda
Nesta quarta-feira (26), a defesa e o próprio Bolsonaro estiveram atentos ao voto de Luiz Fux, único ministro a divergir de seus pares ao se posicionar a favor do julgamento do caso pelo plenário do Supremo e que levantou suspeitas sobre a delação de Cid.
A posição vai ao encontro das defesas dos denunciados, que querem incluir Kássio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, no julgamento para postergar a decisão e fazer um contraponto a favor do ex-presidente entre os ministros.
"Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem função pública e não têm prerrogativa de foro no Supremo, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa, e (nesse caso) o local correto seria efetivamente o plenário do STF", disse Fux ao confirmar seu voto na sessão na primeira turma.
A defesa de Bolsonaro ainda comemorou uma fala de Fux sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid. O ministro afirmou que o ex-ajudante de ordens teria omitido informações em sua delação.
"Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade. Em se tratando deste momento, eu me reservo o direito de avaliar, no momento próprio, a legalidade e a eficácia dessas delações sucessivas, mas acompanho (o voto do relator) no sentido de que não é o momento de se decretar a nulidade", afirmou Fux.
A declaração deu esperanças a defesa de ter apoio dentro da corte para anular a delação de Cid que, segundo advogados de Bolsonaro e de outros denunciados, como Walter Braga Netto, "mentiu, omitiu e se contradisse" nos depoimentos, o que seria passível de anulação.
Caso a delação de Cid seja anulada, todas as ações da Polícia Federal decorrentes das informações revelada pelo militar seriam anuladas, inclusive as provas colhidas em operações de busca e apreensão.
A defesa de Bolsonaro ainda coloca as esperanças em Fux no julgamento do mérito.
O ministro pode evitar uma condenação unânime da primeira turma, o que anularia qualquer possibilidade de recorrer da decisão no plenário da corte.
Com um voto divergente na condenação, as defesas levarão o caso a plenário, onde pretendem postergar a sentença final para 2026 para tumultuar o ano eleitoral, o que a maioria dos ministros do Supremo não quer.
