O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender, nesta quarta-feira (12), o projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante um encontro com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Bolsonaro criticou as condenações e afirmou que não teve qualquer relação com os acontecimentos.
A reunião ocorre um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogar as medidas cautelares impostas a Valdemar, permitindo que ele retome contato com Bolsonaro e militares, recupere seu passaporte e tenha seus bens devolvidos.
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Bolsonaro critica condenações e reforça apoio à anistia
No evento, Bolsonaro afirmou que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro deve ser uma prioridade da direita no Congresso. Segundo ele, o projeto, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), precisa avançar.
"[Uma prioridade é o] Projeto do [Rodrigo] Valadares, para a gente botar para frente o projeto de anistia. Não tem cabimento. Nós temos órfãos de pais vivos. E que tipo de acusação [contra os envolvidos], meu Deus. Mãe acordando sem os seus filhos, condenados a 16, 17 anos de cadeia. É um absurdo o que estão fazendo com essas pessoas", declarou Bolsonaro.
O ex-presidente também reiterou que não pediu anistia para si próprio e negou qualquer envolvimento nos ataques aos Três Poderes.
"Desde o começo, eu falei que a anistia não era para mim. Se eu estava nos Estados Unidos, eu não depredei patrimônio nenhum. Começa por aí o erro", afirmou.
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Revogação de medidas contra Valdemar Costa Neto
A defesa da anistia ocorre um dia depois de Valdemar Costa Neto obter uma decisão favorável do STF. O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido dos advogados do presidente do PL e revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas contra ele no contexto das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Com a decisão, Valdemar pôde retomar seus contatos políticos, viajar ao exterior e recuperar bens apreendidos. Sua defesa argumentou que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar de figurar nas investigações que miram Bolsonaro e outras 33 pessoas.
“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, justificaram os advogados.
A liberação de Valdemar e a mobilização de Bolsonaro em favor da anistia acontecem em um momento de intensas disputas políticas dentro da oposição, com o ex-presidente tentando manter sua influência no debate público e fortalecer alianças dentro do Congresso.
