O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltem a se comunicar. Os dois, que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito da tentativa de golpe de Estado, já conversaram por telefone e planejam um encontro a portas fechadas.
A decisão de Moraes, publicada nesta terça-feira (11), também revoga outras medidas cautelares impostas a Valdemar durante a investigação conduzida pela PF, permitindo que ele volte a sair do país e participe de eventos organizados pelas Forças Armadas e pela Polícia Militar. Além disso, o ministro determinou a devolução do passaporte do dirigente partidário, bem como de bens apreendidos, incluindo R$ 53 mil, relógios das marcas Rolex e Bulgari e celulares.
A defesa de Valdemar havia solicitado a suspensão das restrições alegando que, apesar do indiciamento no relatório final da PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia formal contra ele. Os advogados argumentaram que, diante disso, não havia justificativa para a manutenção das medidas. Moraes acatou os argumentos da defesa e justificou sua decisão destacando que “não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”.
"Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas", escreveu o ministro.
Com a autorização, Bolsonaro e Valdemar retomam um canal direto de diálogo em meio a expectativa do início da ação penal no STF contra o ex-presidente. A expectativa é que a Corte, nas próximas semanas, aceite a denúncia da PGR contra Bolsonaro e marque o julgamento do ex-mandatário, que pode pegar até 28 anos de prisão.
PL se manifesta
O PL, partido presidido por Valdemar Costa Neto, divulgou um comunciado oficial após a decisão de Moraes que autorizou seu contato com Bolsonaro.
Confira:
"O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que revoga as medidas restritivas anteriormente determinadas, incluindo a proibição de contato com o presidente Jair Bolsonaro. Desde o início, Valdemar sempre confiou na Justiça e no devido processo legal, e a decisão de hoje reforça essa convicção. O PL segue seu trabalho com foco no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do país".
