O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou o tom contra as grandes empresas de tecnologia em uma aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, nesta terça-feira, 11. Moraes detsacou que as big techs buscam maximizar lucros sem arcar com responsabilidades e possíveis impactos em outros países.
O ministro defendeu que é essencial uma "reação forte" contra as big techs que se recusam a cumprir as leis e decisões judiciais dos países onde atuam, como o Brasil. "É um jogo de poder", disse.
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Ele comentou, sem fazer referência ao dono do X e da Starlink, que um empresário está em busca de montar uma rede de satélites para se esquivar de decisões judiciais.
“As big techs passaram agora para o all in, o tudo ou nada. 'Não, então nós vamos avançar, não podemos estar sujeitos à legislação de nenhum país, nós temos sede só nos EUA, podemos fazer o que bem entendermos sem cumprir nenhuma ordem judicial, sem ter responsabilização'. Perceberam que a UE aprovou leis e que outros países vão aprovar e que a regulamentação vai começar. Então deram o passo à frente: 'Nós não queremos isso'”, afirmou.
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“Por enquanto nós e os demais países conseguimos manter a nossa soberania nacional e a nossa jurisdição, porque as big techs necessitam das nossas antenas de comunicação. Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio alguém que tem outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país”
Uma reportagem da Fórum mostrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é alvo de uma campanha promovida pela direita brasileira junto às big techs para beneficiar a Starlink, empresa do bilionário de extrema direita Elon Musk, que oferece internet via satélite.
Há mais de um ano, a empresa aguarda uma decisão da Anatel sobre um pedido para expandir seus serviços no Brasil e nesse contexto, uma campanha de lobby busca contaminar o debate, dando a entender que a Anatel estaria agindo contra a Starlink em resposta às provocações de Musk às autoridades do Brasil. Em outubro do ano passado, a Anatel precisou desmentir informações falsas que circulavam, alegando que a agência havia decidido interromper os contratos com a Starlink.
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Investida contra Moraes nos EUA
Ataques a Moraes e falsas alegações de “censura” voltaram a inflar as redes sociais. O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos convocou oito gigantes da tecnologia para tratar dessa “censura” imposta por governos de fora após ações de bolsonaristas.
O presidente do comitê, Jim Jordan, mencionou especificamente Moraes, acusando-o de emitir ordens "secretas e arbitrárias" que forçam empresas americanas a retirar conteúdos, sob a ameaça de penalidades e proibição no Brasil. Além disso, o comitê aprovou uma proposta de lei para barrar a entrada do ministro nos EUA.
Allan dos Santos, que tem mandado de prisão expedido pelo STF no Brasil, é investigado por sua suposta atuação em milícias digitais. Atualmente, ele vive nos Estados Unidos e é um dos pontos de conexão entre a extrema direita brasileira e americana.
O bolsonarista desempenhou papel central tanto no conflito entre Musk e Alexandre de Moraes no ano passado, que culminou na suspensão do X, além da recente investida da rede social Rumble contra o ministro do STF na Justiça dos Estados Unidos.
“[A rede social] é um meio de comunicação, basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação porque leva vídeos e notícias às pessoas”, destacou Moraes durante o discurso na FGV.
“Nós nem precisaríamos de lei, é só aplicar o que já temos. Não podemos acreditar que as big techs são neutras. As big techs têm lado, têm posição econômica, religiosa, politica, ideológica e programam seu algoritmo para isso”
“A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, completou o ministro do STF.
No mês passado, durante uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele já havia feito uma crítica às plataformas, dizendo que as big techs fazem “lavagem cerebral” e tratam democracia como um “negócio”.
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