Quase dois anos após o início do impasse dentro do governo federal, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas voltou ao centro do debate. Essa semana, o presidente Lula sinalizou que a licença ambiental para a atividade deve ser concedida em breve. O presidente declarou, em entrevista a rádios de Minas Gerais nesta quarta-feira (5), que é favorável à exploração de petróleo no poço do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
Na segunda-feira (3), durante uma reunião reservada com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), o governo teria garantido apoio à exploração de petróleo na foz do Amazonas. O encontro ocorreu dois dias após ambos assumirem a presidência do Senado e da Câmara.
Te podría interesar
Alcolumbre é um dos principais defensores da extração de óleo e gás na região dentro do Congresso, argumentando que a atividade traria benefícios econômicos para o Amapá. A área em questão, conhecida como bloco 59, está situada entre as costas do Amapá e do Pará e é o foco da disputa sobre a exploração.
Diante das declarações e da pressão sob o Ministério do Meio Ambiente, a titular da pasta, Marina Silva, reforçou que cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) decidir de forma autônoma sobre a permissão para exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Te podría interesar
Ao concluir sua manifestação, a ministra do Meio Ambiente evitou críticas diretas ao empenho de outras áreas do governo na aprovação do licenciamento, mas destacou que cabe aos órgãos responsáveis “agir sempre em conformidade com diretrizes que salvaguardam melhores e maiores benefícios em prol dos interesses presentes e futuros da população”, enfatizando a busca pelo “equilíbrio entre essas duas coisas”.
Marina Silva reforçou a necessidade de respeitar as atribuições de cada órgão envolvido no debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica”, afirmou a ministra, que já havia se posicionado dessa forma anteriormente.
Ela também destacou a importância de distinguir as responsabilidades no processo: “separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”. Marina ainda pontuou que “no caso da bacia da Foz do Amazonas, trata-se de um empreendimento de alta complexidade ambiental”.
Segundo a ministra, a deliberação sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial é competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que assessora o presidente da República nessa área. O colegiado reúne ministros e é liderado pelo chefe do Ministério de Minas e Energia.
A ministra Marina Silva reforçou a separação de responsabilidades entre os órgãos ambientais e o setor energético. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética”, afirmou.
Desde o ano passado, o Ibama tem resistido a autorizar a pesquisa para eventual extração de petróleo e gás na Margem Equatorial. O potencial de exploração petrolífera na região tem atraído interesse de diferentes setores políticos e econômicos, em especial do estado do Amapá, que se beneficiaria com os royalties da exploração dos recursos naturais.
A extração de petróleo no Amapá significaria recursos vultuosos para o estado, que tem o terceiro pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do país, além de mais barris de petróleo para a Petrobras, que deseja colocar o Brasil em posição de autossuficiência em combustíveis fósseis. Mesmo diante da pressão, o Ibama não estabeleceu um prazo para se pronunciar sobre a exploração da Petrobras na Margem Equatorial.
