Em entrevista divulgada nesta segunda-feira (23), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (REDE - Rede Sustentabilidade), avaliou o atual cenário das queimadas no país e as medidas em curso para combater os efeitos da mudança climática no mundo.
A ministra, que embarca esta semana para Nova Iorque para participar da Assembleia Geral da Nações Unidas, aproveitou para reafirmar a 'posição republicana do governo de não mascarar nem minimizar' o quadro de queimadas, que impõe novos desafios aos mecanismos de fiscalização, uma vez que agem de forma mais célere contra os biomas do que o desmatamento, que diminuiu em mais de 50% desde o ano passado.
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Em meio à maior seca da história em 73 anos no Pantanal e nos últimos 40 anos na Amazônia, levando a taxas de até 7% de umidade relativa do ar, a ministra, que reconhece a “insuficiência” do que estava sendo preparado até então, remonta a linha histórica dos esforços ocorrendo desde o início do governo, como a portaria editada em fevereiro do ano passado para alertar sobre os riscos de estiagem e o alerta dado aos estados em abril deste ano para a elaboração de decretos acerca dos riscos do fogo.
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“Todo esforço que foi feito desde o dia 1º de janeiro, que você pode ser acessado numa linha do tempo que a gente preparou, inclusive tendo o cuidado de fazer uma portaria em fevereiro do ano passado que já estabelecia a questão do risco em relação ao incêndio em função da estiagem. E esse ano de 2024, nós fizemos em abril desse ano já alertando os estados que já deveriam fazer os decretos de proibição do fogo. Infelizmente, alguns estados só foram fazer a duas semanas atrás.”, responde Marina Silva em entrevista à Folha de São Paulo.
No que diz respeito aos números das queimadas, Marina relata que 85% dos incêndios atualmente acontecem em áreas privadas. Embora esses territórios sejam de responsabilidade dos governadores, com quem o governo federal se reuniu em 21 de agosto, a ministra afirma que atualmente o governo é responsável por mais de 80% da operação no país.
Em relação aos 514 milhões de reais em créditos extraordinários destinados para auxiliar no combate às queimadas, Marina pontua que, apesar da urgência dos combates, que se concentram nos sistemas de alerta, rotas de fuga e acolhimento das populações atingidas, as frentes do governo operam em curto, médio e longo prazo.
Um dos exemplos citados como parte do plano de governança ambiental é a proposta da Autoridade Climática, que possibilitaria, pela figura jurídica da Emergência Climática, antecipar a decretação de emergência frente à expectativa de riscos, buscando prevenir os estragos causados e diminuir os custos das operações de ajuda, como cestas básicas, remédios e combustível.
“Hoje não temos amparo legal para fazer isso. Só podemos decretar emergência e calamidade quando já aconteceu, quando o rio já está secou. Isso significa que teremos que levar a cesta de helicóptero, o que encarece o custo de uma cesta que custa R$ 300 reais para R$ 2.500”, responde à Folha.
De acordo com Marina, estão inclusos nessa estratégia nacional da Autoridade Climática o Conselho Nacional de Segurança Climática e um Comitê técnico-científico para emergência climática.
Assembleia Geral da Nações Unidas
No que tange à diplomacia ambiental brasileira na ONU, a ministra diz que o governo não terá problemas em abordar a crise ambiental no país na busca em ' liderar pelo exemplo'. Para ela, a Assembléia será oportunidade para salientar a responsabilidade dos países desenvolvidos no colapso ambiental que torna, hoje, o 'Brasil uma vítima da mudança climática'.
Segundo números apresentados pela ministra, sem recursos externos o Brasil já deixou de lançar 5 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da criação de 83% das áreas protegidas do mundo, reduzindo a perda de biodiversidade.
Marina ainda reconheceu a importância das recentes decisões dos ministros do Supremo para facilitar a liberação de recursos necessários ao combate das queimadas, além dos esforços em punir criminosos, com atualmente 84 inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar a motivação dos incêndios.
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