Na Cúpula do Futuro da ONU, realizada em Nova York (EUA), líderes de diversos países firmaram um acordo histórico neste domingo (22), adotando um documento com 56 ações voltadas para o futuro do planeta. O Pacto para o Futuro estabelece medidas concretas para enfrentar desafios globais e avançar em direção a um futuro sustentável.
Entre os principais pontos estão iniciativas para acelerar a erradicação da pobreza e da fome, promover uma transição energética justa, combater as mudanças climáticas e impulsionar a governança global.
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Um dos temas centrais do pacto é o fim progressivo dos combustíveis fósseis e a eliminação de subsídios ineficientes que não abordam a pobreza energética.
A regulação de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, e o compromisso com a eliminação de armas nucleares são outros destaques do acordo.
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Reforma no Conselho de Segurança
O documento também prevê reformas no Conselho de Segurança da ONU, com a ampliação de membros e restrições ao uso do veto, além de enfatizar a necessidade de um sistema financeiro internacional mais inclusivo e eficaz.
O Brasil tem uma posição histórica a favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU e defende a ampliação do órgão para que se torne mais representativo e reflita melhor as realidades geopolíticas atuais. O país argumenta que a composição atual, estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, está desatualizada e não inclui de maneira adequada as nações emergentes e em desenvolvimento.
O brasileiros buscam uma vaga permanente no Conselho de Segurança, alinhando-se com outros países do G4 (Alemanha, Índia e Japão), que também defendem a expansão das vagas permanentes. O país argumenta que, como uma das maiores economias e uma nação que tem desempenhado um papel ativo em questões internacionais de paz e segurança, merece um assento permanente.
Além disso, o Brasil defende que a ampliação inclua maior representatividade de países da América Latina, África e Ásia, regiões sub-representadas no órgão. A proposta brasileira inclui o compromisso de tornar o conselho mais democrático, transparente e inclusivo, reforçando a eficácia das Nações Unidas na resolução de conflitos globais e na promoção da paz e segurança internacional.
Enfrentamento às mudanças climáticas
O Pacto para o Futuro aborda as mudanças climáticas de forma abrangente e estabelece metas claras para enfrentar os impactos negativos do aquecimento global.
O documento destaca a necessidade de acelerar a transição para sistemas energéticos que não dependam de combustíveis fósseis, promovendo uma transição “justa, ordenada e equitativa” até 2030. Além disso, o pacto prevê a eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que não atendem à pobreza energética nem promovem uma transição justa.
Outra medida central do pacto é a mobilização de recursos financeiros. Ele reafirma o compromisso de definir uma nova meta coletiva de financiamento climático na COP 29, estabelecendo um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais, focado nas necessidades dos países em desenvolvimento.
O pacto também sublinha a importância de mitigar a poluição do ar, da água e do solo e a necessidade de um acordo vinculativo sobre a poluição plástica até o final de 2024. Esses compromissos visam intensificar a luta contra as mudanças climáticas, assegurando um financiamento adequado e apoio tecnológico para os países mais vulneráveis.
As medidas do pacto para o futuro são um reflexo do esforço internacional para lidar com as mudanças climáticas, buscando garantir que o desenvolvimento sustentável seja uma prioridade global.
Sete países liderados pela Rússia ficaram de fora
O Pacto para o Futuro foi adotado por consenso, embora com a resistência de sete países: Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Irã, Nicarágua e Síria.
A principal razão para a oposição foi a tentativa, liderada pela Rússia, de inserir uma emenda que reitera o princípio de "não interferência nos assuntos internos dos Estados".
Esse grupo de países criticou a ONU por duplicar esforços em algumas áreas e argumentou que o pacto, sem essa emenda, prejudicaria os interesses soberanos de nações específicas. A proposta de alteração foi rejeitada, e a maioria dos Estados-membros seguiu em frente com a adoção do pacto.
Leia aqui o documento em inglês e aqui em espanhol.
Principais Ações do Pacto
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Uma das ações centrais do pacto é o compromisso com a implementação da Agenda 2030, que busca atingir os ODS de forma ambiciosa, acelerada e justa. A erradicação da pobreza foi colocada no centro dos esforços globais, com a promessa de "não deixar ninguém para trás".
Combate à fome e proteção de civis - A erradicação da fome, proteção de civis em conflitos armados e a busca por soluções pacíficas para conflitos estão entre as metas primordiais. O pacto também enfatiza o combate a ilícitos transnacionais e a promoção de um mundo livre de armas nucleares.
Reforma do Conselho de Segurança da ONU - Um dos pontos mais debatidos foi a reforma do Conselho de Segurança da ONU. O documento compromete-se a expandir o número de membros, com foco na representatividade de países da América Latina, Ásia-Pacífico e África, buscando tornar o conselho mais inclusivo e representativo.
Arquitetura de Financiamento Internacional - A reforma da arquitetura do sistema financeiro internacional também foi destacada, com o compromisso de torná-lo mais responsivo aos desafios urgentes, como as mudanças climáticas.
Combate às Mudanças Climáticas - O fortalecimento das ações contra as mudanças climáticas é outra medida crucial. O documento expressa preocupação com o ritmo lento dos esforços globais, o aumento das emissões de gases de efeito estufa e os impactos adversos crescentes, especialmente nos países em desenvolvimento.
O Pacto para o Futuro surge como uma resposta aos desafios globais emergentes, com uma abordagem inclusiva e focada na cooperação multilateral. O compromisso com a reforma das instituições globais, o fortalecimento das ações climáticas e a proteção dos mais vulneráveis são algumas das principais diretrizes acordadas pelos líderes mundiais.
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