O jurista Pedro Serrano comentou, no programa Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (6), sobre o almoço do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Além disso, o encontro aconteceu no escritório do ex-senador Demóstenes Torres, atualmente advogado do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país.
O encontro levantou questões sobre a ética de Gonet ao participar de um almoço com bolsonaristas às vésperas da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, que deve sair ainda em fevereiro segundo fontes próximas ao procurador. Questionado sobre se o almoço de Gonet seria uma atitude incorreta, Serrano defendeu que apesar da prática não ser um delito, é antiética.
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"Eu acho que há um problema ético. O Ministério Público e juízes não podem ficar confraternizando com gente que eles estão investigando, ou que estão sujeitos a investigação deles. No Brasil há muito, principalmente em Brasília, não só no Ministério Público mas no Judiciário de Brasília, uma certa flexibilidade excessiva, e não só com a direita, a gente tem que reconhecer. É com gente de esquerda também. Há uma flexibilidade excessiva no comportamento", afirma o jurista.
O jurista completa que esse tipo de intimidade que demonstrou Gonet "cria um ambiente muito inadequado em Brasília". "Inadequada à moralidade pública, à imagem que o Judiciário tem que ter. Quer dizer, eu acho que tem que haver contenção na postura de ministros e juízes, e francamente, se o juiz ou desembargador tem amigos advogados que atuam perante o tribunal dele, tem uma forma simples de você solucionar, que é você se julgar impedido", diz.
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Serrano ainda pontua que esse tipo de confraternização é ainda pior em momentos delicados como o que o país está passando neste momento. "Então não acho bom para o país, para imagem do Ministério Público esse tipo de confraternização, no momento delicado em que a gente está passando em especial. Agora, eu não estou querendo dizer que de forma nenhuma o procurador Gonet vai se deixar influenciar. Eu estou falando de uma certa inapropriação. Não há nenhum delito, não há nada ilícito, não necessariamente há um problema ético. [Mas] é inapropriado."
Denúncia da PGR contra Bolsonaro
O jurista também falou sobre as expectativas para a denúncia da PGR contra Bolsonaro, defendendo que ela tem que ser feita no tempo "ótimo". "O tempo ótimo não é nem o tempo rápido nem o tempo longo. Eu prefiro que ele demore um pouco para oferecer denúncia, mas que a faça bem feita", afirma. Serrano defende que essa deve ser a maior preocupação.
"Porque parece a bobagem, mas não é. É na denúncia que você pode ter a maior possibilidade de ter falhas formais que vão gerar anulação de casos de pessoas que deveriam ser condenadas. A minha preocupação é que não haja falha técnica. É isso que a gente tem que ter a maior preocupação possível", acrescenta.
"Agora, se há algum tipo de comprometimento político do procurador-geral, nós vamos poder aferir objetivamente com a conduta que ele adotar nesse caso. Eu li o relatório e tem alguns casos que, se ele não denunciar em crimes graves, tem algo estranho e tem que ser criticado abertamente", pontua o jurista.
Serrano finaliza defendendo que não se deve perder a confiança nas instituições, principalmente no Ministério Público, que ele afirma ser uma das instituições "melhor dotadas em termos de qualidade jurídica". "Então, eu acho que não devemos perder a confiança na instituição. Esse tipo de coisa, infelizmente, é uma prática inadequada e comum em Brasília, ocorre todo dia esse tipo de coisa que deveria mudar. Não é o certo, mas ela ocorre", expõe. "Então, temos que ir com calma, não dá para perder de forma nenhuma a confiança na instituição e nem usar do fato para pressionar. Denuncia com calma e faz bem feito, é isso que a gente tem que pedir", finaliza o jurista.
Confira a entrevista completa do jurista Pedro Serrano ao Fórum Onze e Meia abaixo:
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