O jurista Pedro Serrano afirmou em entrevista ao Fórum Onze e Meia nesta sexta-feira (22), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros 36 indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21), deverá ter o seu desfecho apenas em 2026. Para o advogado, o inquérito da PF é consistente e é necessário neste momento que não se tenha pressa.
Segundo Serrano, “há algumas coisas que a esquerda pode fazer que pode ajudar muito a extrema direita. Uma delas é agir com ansiedade, achar que tá em luta de boxe, mas nós estamos é em um jogo de xadrez”.
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“Não há dúvidas de que nós passamos pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E agora está se chegando ao que todo mundo cobrava e eu sempre falava pra ir com calma, que tem que ter investigação nessas coisas, se chegou à cúpula militar. Oito oficiais generais, nunca houve isso na história do Brasil. Se chegou ao ex-presidente da República, ministros dele, é um trabalho hercúleo”, afirmou o jurista.
Para ele, o dever da PGR é fazer a denúncia, e fazê-la bem feita. “De acordo com o que eu vi desse relatório, me parece que há provas suficientes para denunciar pelos menos os principais desses 37 indiciados, inclusive o ex-presidente e esses oficiais generais. O dever agora do dr. Paulo Gonet é denunciá-los. Acho que mais do que isso, tem que fazer uma denúncia bem feita”, destacou. Para ele, “é importante que a comunidade jurídica democrática fiscalize o trabalho do Ministério Público pra ver se não tem problemas. Porque um jeito muito bom de favorecer um réu não é não denunciar, mas fazer isso de forma precária, com má técnica. Então, nós temos que controlar isso. Os melhores técnicos de direito do país estão na PGR, então não há motivo pra fazer uma denúncia mal feita”.
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O prazo
Já com relação ao prazo, Serrano destacou que não é viável falar em denúncia já neste ano. Segundo ele, “o processo é complexo, longo, é muita coisa para ser investigada e é importante que a denúncia seja bem feita. A denúncia é para 2025. Há algumas coisas que a esquerda pode fazer que pode ajudar muito a extrema direita. Uma delas é agir com ansiedade, achar que tá em luta de boxe, mas nós estamos é em um jogo de xadrez. Esse julgamento não vai terminar no dia do julgamento, principalmente se os principais ali forem condenados. Vai haver uma reação e nós temos que estar preparados pra ela. E pra enfrentar essa reação é importante que não haja nenhum desvio do devido processo legal, do respeito ao direito dos réus. Se algum dos indiciados não tiver sua autoria demonstrada, ele tem que ser inocentado, tem que fazer tudo de acordo com os Direitos Humanos, a Constituição. Isso é mais importante do que ir rápido” reafirmou.
A gravidade é maior quando a responsabilidade é maior
Com relação aos próximos passos, Serrano afirmou que assim que o Gonet fizer a denúncia, o que na opinião dele, deve ocorrer após o recesso, em fevereiro, e só após isso vai para o Supremo Tribunal Federal (STF). “O julgamento, então, deve levar um ano e meio. É possível que a gente tenha o encerramento lá pra 2026. Eu acho que essa não deve ser uma preocupação. Se for pra 2027 também, tudo bem. O que tem que se exigir é que haja rigor no processo, que se observem todos os direitos dos réus e que, no final, se condene os que tiverem autoria demonstrada, como eu acho que se vai demonstrar a autoria de Bolsonaro”, disse. “E como ele era presidente da República, coloca em risco a democracia. Generais também, inclusive um deles era comandante o Exército. É gente que, em razão do seu cargo, colocou em grave risco a democracia. Então não dá pra você dar a pena mínima. A gravidade é maior quando a responsabilidade é maior. Eu creio que essa gente deva ser condenada a penas graves, próximas à máxima”, encerrou.
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