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Mais de 70% dos brasileiros rejeitam semipresidencialismo, defendido por Hugo Motta

Apoio é expressivo apenas entre eleitores de Bolsonaro; somente 18% nem esquerda e nem direita aprovam modelo de governo, segundo pesquisa

Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados.Créditos: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Escrito en POLÍTICA el

A maioria da população brasileira é contrária à proposta de mudança no modelo de governabilidade do país. De acordo com uma pesquisa da AltasIntel, 71% dos brasileiros rejeitam a ideia de substituir o atual modelo de governo presidencialista pelo semipresidencialismo, defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)

A pesquisa, realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro, entrevistou 817 brasileiros de diversas regiões. O estudo possui uma margem de erro de 3 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. O apoio ao semipresidencialismo é mais alto apenas entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL)

De acordo com a pesquisa da AtlasIntel, 25,1% dos bolsonaristas defendem a mudança no sistema de governo, em comparação com apenas 0,3% dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 11% responderam que não sabem qual modelo é melhor. Somente 18% dos brasileiros apoiam a mudança para um modelo de governo em que o Executivo seria comandado por um primeiro-ministro.

No início do mês, a discussão sobre o semipresidencialismo em Brasília ganhou novo impulso com o aceno do presidente da Câmara à mudança para o parlamentarismo, função onde o primeiro-ministro acumula as funções de chefe de governo e Estado. Em seguida, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) atingiu 444 assinaturas, a quantidade necessária para ser protocolada.

Como vários especialistas vem dizendo, o semipresidencialismo dá mais poderes para o Congresso, o que poderia ser um golpe contra a democracia. O modelo de governo atribui ao "premiê" o poder de definir o plano de governança e administrar o Orçamento, além de conferir maior autoridade à Câmara, que teria a capacidade de votar as moções de confiança e censura. Inclusive, a ausência da figura do presidente já foi rejeitada pelos brasileiros em dois plebiscitos e referendos.

Entre os principais apoiadores do semipresidencialismo, estão figuras políticas alinhadas ao bolsonarismo e à extrema direita, como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB), além de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas às discussões sobre a adoção do semipresidencialismo, destacando que a proposta que está sendo analisada na Câmara visa "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar".

"O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de 'semipresidencialismo', a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem tem um “semipresidente” não tem presidente nenhum", afirmou.

Mesma pesquisa mostra que população é contra mudança na Ficha Limpa, defendida por Bolsonaro

Articulado por bolsonaristas na Câmara dos Deputados para reduzir o tempo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa e, assim, beneficiar Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), propõe diminuir de oito para dois anos o período de inelegibilidade para condenados por abuso de poder político.

Caso aprovada, a proposta reabilitaria Bolsonaro, atualmente inelegível, para disputar a eleição de 2026. Entretanto, especialistas ouvidos pela Fórum apontam que a medida é inconstitucional e dificilmente passará pelo crivo do STF.

Segundo a pesquisa Atlas Intel, 83% dos brasileiros são contra a mudança na Lei da Ficha Limpa, enquanto apenas 14% dos entrevistados disseram ser a favor.

O próprio Bolsonaro chegou a divulgar um vídeo recentemente em suas redes sociais se manifestando favoravelmente não só a alteração na Ficha Limpa, mas defendendo a revogação total da lei. O ex-presidente, entretanto, mentiu sobre a legislação atualmente em vigor e foi advertido com uma "nota da comunidade" no X (antigo Twitter). 

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Brasil está dividido sobre anistia a golpistas 

A discussão sobre a anistia aos presos e financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou ao centro do debate político e sinaliza que a democracia brasileira corre perigo. A pesquisa Atlas Intel divulgada neste domingo (16) aponta que 51% dos brasileiros apoiam o perdão aos envolvidos, enquanto 49% se dizem contrários.

O resultado contrasta com uma pesquisa do Datafolha de dezembro de 2024, que indicava que 62% da população era contra a anistia, e apenas 33% a favor. A mudança na percepção pública em pouco mais de dois meses levanta dúvidas sobre o que pode ter influenciado essa oscilação, gerando críticas do campo democrático e progressista, que rejeita qualquer tipo de perdão a golpistas.

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