Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Câmara dos Deputados, determinou que os parlamentares participem pessoalmente das sessões de plenário somente às quartas-feiras, das 16h às 20h, e que os mesmos sigam votando por celular depois desse horário. Durante uma reunião com os líderes partidários no dia 5 de fevereiro, Motta anunciou a mudança no calendário das sessões.
Agora, as terças-feiras terão sessões híbridas (presença no plenário e votação por celular), as quartas-feiras serão inteiramente presenciais (até as 20h), e as quintas-feiras, totalmente virtuais (com presença registrada e votação remota). Com isso, os deputados federais precisarão comparecer ao plenário por apenas quatro horas semanais para a discussão e votação dos projetos de lei.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) se manifestou nas redes sociais e alertou para a nova decisão de Motta, que flexibiliza a votação dos parlamentares na Casa. “1x6 para nós e 6x1 para vocês [...] você trabalhador, tem esse conforto?”, disse o movimento ao se referir à publicação da Folha de S. Paulo sobre a escala de presença dos deputados.
Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam se registrar em plenário para liberar o uso do aplicativo da Câmara, permitindo o voto remoto a partir de qualquer lugar. Essa mudança substituiu o modelo de votações totalmente virtuais, criado durante a pandemia devido ao distanciamento social, mas que foi encerrado após surgirem acusações de que assessores estavam votando em lugar dos parlamentares.
O líder de um partido criticou o horário determinado por Motta, dizendo que ele "facilita a farra" dos parlamentares em Brasília e as articulações discretas nos bastidores, segundo a Folha de S.Paulo. Já um deputado do centrão explicou que a intenção era garantir que as sessões terminassem até as 20h, e que a votação por celular serviria para permitir que os deputados saíssem para jantar caso os debates ultrapassassem esse limite.
Semipresidencialismo, inelegibilidade e 8 de janeiro
A dobradinha entre Lira e Jair Bolsonaro para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB) na Presidência da Câmara saiu dos porões da política e, em menos de 24 horas, revelou a negociata espúria que tem como objetivo derrubar a inelegibilidade e colocar o ex-presidente golpista na disputa eleitoral contra Lula em 2026.
Nesta sexta-feira (7), Motta rasgou a pele de cordeiro que o fez conquistar 444 votos para sua eleição para comandar a Câmara - em um leque político que foi do PL ao PT.
Em entrevista ao jornal O Globo, o político paraibano, que se formou sob a sombra de Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), alfinetou Lula, confirmou que o ex-presidente pediu para que ele pautasse a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, incluindo ele próprio, e reafirmou que acha que a pena de inelegibilidade por 8 anos "é uma eternidade".
Motta voltou a citar Bolsonaro - a quem se referiu diversas vezes como "presidente" - ao atacar a pena de 8 anos de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na Lei da Ficha Limpa. PL do deputado Bibo Nunes (PL-RS) tenta mudar a lei para que o ex-presidente possa concorrer já em 2026.
"Se essa matéria for trazida, por exemplo, pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro, vamos levar ao colégio de líderes. Agora, com eleição de dois em dois anos, não reconhecer que oito anos de inelegibilidade é muito tempo é não reconhecer a realidade democrática do país. Quatro eleições é uma eternidade", disse Motta, que defendeu pena máxima de 2 anos de inelegibilidade, o que colocaria o golpista no páreo em 2026.
Mais tarde, em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), Motta afirmou com todas as letras que o 8 de Janeiro de 2023 não foi uma tentativa de golpe. “O que aconteceu não pode se repetir. Foi uma agressão às instituições, algo inimaginável. Acho que ninguém esperava que aquilo pudesse ocorrer. Agora, querer chamar de golpe é exagero. Um golpe precisa de um líder, de alguém que o estimule, além do apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E isso não aconteceu,”, afirmou o novo presidente da Câmara.
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Além disso, a PEC do semipresidencialismo, que muda o sistema de governo, transferindo o poder do presidente para um primeiro-ministro eleito pelo legislativo, ganhou aval do novo presidente da Câmara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6) após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizer que há "um interesse da Casa e dos partidos" em debater o tema.
"Nós vamos discutir essa matéria. Há um interesse na Casa, dos partidos de poder se debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário. Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa", afirmou Motta.
Autor da PEC em parceria com Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Hauly é declaradamente um histórico "adversário do PT" e assumiu a vaga deixada na Câmara com a cassação de Deltan Dallagnol, que migrou para o Partido Novo.
"Esta emenda visa fortalecer a democracia brasileira, assegurando um governo eficiente e eficaz", publicaram nas redes os dois autores ao listarem os pontos da proposta, entre eles o que caberá ao primeiro-ministro "apresentar programa de governo ao Presidente e à Câmara".
Em sua publicação Gleisi afirma que "quem tem um “semipresidente” não tem presidente nenhum" e lembra que a proposta, sempre tirada da cartola pela direita quando estão fora do poder, já foi rejeitada pela população em dois plebiscitos.
"O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de 'semipresidencialismo', a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem tem um “semipresidente” não tem presidente nenhum", afirmou.
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