A discussão sobre a anistia aos presos e financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou ao centro do debate político e sinaliza que a democracia brasileira corre perigo. Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada neste domingo (16), aponta que 51% dos brasileiros apoiam o perdão aos envolvidos, enquanto 49% se dizem contrários.
O resultado contrasta com uma pesquisa do Datafolha de dezembro de 2024, que indicava que 62% da população era contra a anistia, e apenas 33% a favor. A mudança na percepção pública em pouco mais de dois meses levanta dúvidas sobre o que pode ter influenciado essa oscilação, gerando críticas do campo democrático e progressista, que rejeita qualquer tipo de perdão a golpistas.
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Campo democrático rechaça anistia e alerta para risco à democracia
Líderes políticos do campo democrático e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se posicionado contra a anistia, argumentando que a medida abriria um precedente perigoso, incentivando novos ataques à democracia e enfraquecendo as instituições.
O presidente Lula tem sido firme em sua posição contrária à anistia. Durante o evento "Democracia Inabalada", que marcou o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, Lula declarou:
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"Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no país."
Lula já havia rechaçado a possibilidade de anistia meses antes, ao afirmar que aqueles que pedem perdão para os golpistas estão, na prática, confessando o crime:
"Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: 'Não, perdoe os golpistas'. Tá confessando o crime."
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), reforçou que "quem atacou as instituições sabia o que estava fazendo" e que "não podemos aceitar que esses golpistas saiam impunes."
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) alertou para os riscos históricos da anistia: "Se o Brasil tivesse punido os golpistas de 1964, não teria tido 21 anos de ditadura. Não podemos cometer o mesmo erro."
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também se manifestou contra a anistia, declarando que "não pode haver perdão para quem tentou derrubar a democracia."
Além disso, o STF está atento às movimentações do Congresso e deve barrar qualquer iniciativa que viole a Constituição. Nos bastidores, ministros do Supremo avaliam que a anistia não pode abranger crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que tornaria a proposta ilegal.
Extrema direita convoca atos e pressiona Congresso
Enquanto o campo democrático e o STF rejeitam a anistia, a extrema direita organiza mobilizações nacionais para o dia 16 de março, com o objetivo de pressionar o Congresso a aprovar o perdão aos condenados.
Líderes bolsonaristas e parlamentares aliados vêm impulsionando a narrativa de que os envolvidos no 8 de Janeiro seriam “presos políticos”, alegando perseguição judicial.
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que os manifestantes não podem ser tratados como terroristas, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu que a "anistia precisa ser aprovada o quanto antes", sob o argumento de que os "patriotas" foram "enganados" e não podem ser punidos como criminosos.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou em um evento recente que seu marido, Jair Bolsonaro, "não descansará até que todos os presos políticos sejam libertados."
Anistia pode beneficiar até financiadores dos atos golpistas
O Projeto de Lei da Anistia, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), prevê o perdão não apenas para quem invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, mas também para aqueles que financiaram, apoiaram e divulgaram os protestos.
Caso aprovado, o projeto poderia beneficiar empresários e políticos bolsonaristas que bancaram ônibus para os atos de 8 de janeiro, além de influenciadores e militantes que incentivaram os ataques nas redes sociais.
O texto do projeto prevê que a anistia se estenda a qualquer evento relacionado ao 8 de Janeiro, o que poderia abrir margem para perdoar até crimes de planejamento de golpe de Estado.
Bolsonaro na mira da PGR: anistia pode ser tentativa de blindagem?
A pressão pela anistia ganha força no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro por seu suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Fontes da PGR indicam que a denúncia deve incluir elementos fornecidos pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que revelou detalhes sobre reuniões em que Bolsonaro e aliados discutiram a adoção de medidas ilegais para impedir a posse de Lula.
Diante desse cenário, setores da extrema direita buscam acelerar a aprovação da anistia, o que pode ser interpretado como uma tentativa de criar um precedente para beneficiar Bolsonaro e aliados em eventuais processos futuros.
Pesquisas contraditórias levantam dúvidas sobre mudança de opinião
A disparidade entre os números da AtlasIntel e do Datafolha sugere que a opinião pública sobre a anistia ainda está em disputa.
A pesquisa AtlasIntel foi realizada entre 11 e 13 de fevereiro de 2025, com 817 participantes recrutados pela internet. Já o Datafolha, que apontou 62% contra a anistia, realizou entrevistas presenciais em dezembro de 2024, com uma amostra maior, de 2.002 pessoas, em 113 municípios brasileiros.
A divergência entre as duas pesquisas, que aponta uma mudança na percepção, pode estar relacionada a uma série de eventos recentes, como a pressão da extrema direita, que organiza mobilizações nacionais para o dia 16 de março, além da intensificação de campanhas digitais e articulações no Congresso para viabilizar a anistia.
A iminente denúncia contra Bolsonaro pela PGR e as condenações severas aplicadas pelo STF a envolvidos no 8 de janeiro também podem ter impactado a opinião pública.
Outro fator determinante é a diferença metodológica entre os levantamentos. O Datafolha realizou entrevistas presenciais com uma amostra maior, enquanto a AtlasIntel conduziu o estudo online com 817 participantes, o que pode ter captado públicos distintos.
A disputa narrativa se acirra, com alta probabilidade de bolsonaristas explorarem o novo levantamento como prova de apoio popular à anistia, enquanto setores democráticos denunciam a tentativa de reescrever os eventos golpistas. Com o tema travado no Congresso e manifestações no horizonte, o debate deve seguir como um dos principais embates políticos de 2025.
