Em meio ao recorde de queimadas pelo país, tramitam no Senado Federal dois projetos de lei que visam agravar as penas para os crimes de incêndio. Uma das propostas, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) nesta quarta-feira (11), propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo.
Outro projeto, apresentado no início do mês e de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aumenta as penas para incêndios cometidos por grupos em 1/3.
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Somente no último mês, o país registrou 68,3 mil focos de incêndio, o que representa aumento de 144% em relação a agosto de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ainda de acordo com o Inpe, uma cortina de fumaça chegou a cobrir até 60% do território nacional, afetando a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e em países vizinhos. Em São Paulo, foram registradas, de agosto até a primeira semana de setembro, 76 mortes em decorrência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
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Ao apresentar seu projeto, o senador Jader Barbalho destacou que 199 milhões de hectares, ou 23% do território brasileiro, foram atingidos por incêndios desde 1985, com grande parte dos focos localizados no Cerrado e na Amazônia.
“Em virtude dos desastres ambientais e das perdas de vidas que os incêndios provocam todos os anos, é necessário tratar esse tipo de crime com maior rigor, aplicando penas mais severas e transformando-o em hediondo", defendeu o parlamentar. O PL aguarda publicação e distribuição para as comissões temáticas
Já o PL de Humberto Costa modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais para aumentar em 1/3 a pena para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas.
“Incêndios, por si só, são trágicos, mas quando ocorrem de forma intencional, são inaceitáveis, daí porque são considerados crimes. Mais graves, ainda, são os incêndios cometidos por grupos de pessoas, pois essa circunstância potencializa o alcance das condutas e, por conseguinte, as consequências para as pessoas, o patrimônio e o meio ambiente atingidos.", afirmou o senador.
*Com informações de Agência Senado.
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