Grupos da extrema direita, liderados pelo MBL e hordas bolsonaristas, espalharam a fake news de que o governo Lula iria taxar as medalhas conquistadas pelos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris.
Após a ampla repercussão negativa da mentira espalhada pelo MBL e pelos bolsonaristas, o governo federal esclareceu que as medalhas não são taxadas.
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Não satisfeitos, os grupos de oposição ao governo federal levantaram outra mentira relacionada ao governo Lula: de que este, por motivação própria, iria tributar os prêmios dos atletas. Porém, tal tributo a ganhos no exterior está em vigor há mais de 50 anos e vale para todos os trabalhadores que recebem quantias acima da taxa de isenção, conforme explicou a Receita Federal em publicação nas redes sociais.
Dessa maneira, internautas organizaram uma ação para desmontar a fake news de que a tributação de ganhos no exterior seja uma criação do governo Lula. Com a tag "Bolsonaro taxou atletas", internautas mostraram que durante o governo do ex-presidente, os atletas olímpicos deixaram, em tributo, aos cofres públicos o valor de R$ 1,2 milhão.
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Confira abaixo algumas reações:
É fake que Lula vai taxar as medalhas olímpicas
Diante da enxurrada de fake news que (des)informam que os atletas brasileiros vão pagar imposto sobre o valor das medalhas olímpicas que conquistaram durante as Olimpíadas de Paris 2024, a Receita Federal emitiu comunicado para restabelecer a verdade.
O órgão informou que medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de impostos federais.
Isso significa que atletas brasileiros que retornarem ao país com medalhas olímpicas em suas bagagens não estarão sujeitos a tributação sobre esses itens.
Conforme a Lei 11.488/2007 e a Portaria MF 440/2010, a isenção abrange o imposto de importação, o imposto sobre produtos industrializados, a contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação e a CIDE-Combustíveis.
A legislação assegura que troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos oficiais no exterior, ou destinados a distribuição gratuita em eventos esportivos no Brasil, sejam isentos de tributação.
Além disso, a isenção se aplica a bens normalmente consumidos em eventos esportivos oficiais e materiais promocionais utilizados ou distribuídos nesses eventos.
O parágrafo único do artigo 38 da legislação também estende a isenção a bens importados por desportistas, desde que utilizados em eventos esportivos oficiais e recebidos como doação de entidades desportivas estrangeiras ou promotoras do evento.
"A Receita Federal garante que a entrada no país com medalhas olímpicas será rápida e sem burocracia, proporcionando um retorno tranquilo aos campeões brasileiros, que serão recebidos com admiração e aplausos", diz a nota.
Ou seja, atletas que desembarcam no Brasil com medalhas olímpicas estão isentos de tributação, conforme assegurado por lei, reforçando o compromisso da Receita Federal em facilitar o retorno dos nossos campeões de forma eficiente e sem complicações.
Mentira deslavada
Vários perfis notoriamente críticos ao Governo Lula e na onda de atribuir ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pecha de "taxad", inventaram mais uma mentira.
Um dos principais disseminadores da lorota foi a página The Investor, que chegou a calcular os valores que seriam pagos pela ginasta Rebeca Andrade.
Taxação olímpica: Bolsonaro cobrou R$ 1,2 milhão em imposto
Arma da oposição em mais uma narrativa para atacar o presidente Lula, a "taxação olímpica" - que aplica uma alíquota de até 27,5% do Imposto de Renda para premiações recebidas no exterior - existe há pelo menos 50 anos e, em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL) resultou em R$ 1,2 milhão em arrecadação cobrada sobre os medalhistas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão.
O que os bolsonaristas omitem é que a taxação foi estabelecida ainda nos anos 1970, durante a Ditadura Militar, que definiu que prêmios obtidos em "competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho".
Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso atualizou a legislação afirmando que "são entendidos como salário" valores recebidos a título de abono de férias, décimo-terceiro salário, "gratificações e prêmios".
Ex-procurador chefe da Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Novo-PR) é um dos bolsonaristas que tentam colar a narrativa como se fosse algo determinado pelo governo Lula.
"Você acha justo que nossos campeões olímpicos, que trazem projeção e orgulho para o nosso país, sejam tributados desta forma?", incita Dallagnol usando a imagem - e o caso - da ginasta Rebeca Andrade, que faturou mais de R$ 800 mil com as quatro medalhas, incluindo uma de ouro, nos Jogos Olímpicos de Paris.
A realidade paralela criada pelos bolsonaristas fez com que o deputado Luiz Lima (PL-RJ) tentasse gerar lucros eleitorais com o caso, propondo um Projeto de Lei para isentar os atletas dos impostos.