Durante um evento de campanha neste sábado (31), Guilherme Boulos, líder da disputa pela prefeitura de São Paulo pelo PSOL, expressou apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a rede social X (antigo Twitter).
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O deputado federal criticou o proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk e o chamou de "alucinado de extrema direita" e destacou que as grandes corporações tecnológicas devem submeter-se às leis brasileiras.
“Uma grande corporação, uma big tech, ainda mais uma presidida por um alucinado de extrema direita como Elon Musk, não está acima das leis brasileiras. A lei foi cumprida," afirmou Boulos,
O candidato reforçou sua posição de que "o Brasil não é terra sem lei". Ele também mencionou seu apoio ao Projeto de Lei das Fake News (leia abaixo) e deixou clara a sua preocupação com a regulação de plataformas digitais no país.
Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes sociais, uma escolha que feriu de morte o PL das Fake News. Na prática, a decisão devolveu o projeto ao marco zero.
Evento na Praça Roosevelt
Desde às 16h deste sábado, a Praça Roosevelt, na capital paulista, recebe um ato da campanha de Boulos. Intitulado "São Paulo pela democracia e sem bolsonarismo", o evento faz parte da campanha do psolista e marca a luta do campo progressista contra o fascismo bolsonarista e todas as suas versões, traduzidas em alguns candidatos rivais à prefeitura de São Paulo.
Boulos gravou um vídeo que mostra o clima contagiante do evento e postou em seu perfil no Instagram.
"É assim que vamos mudar São Paulo!", escreveu.
Além de política, muita arte e cultura desfilam pela Praça Roosevelt, com as presenças de artistas como o músico Criolo, a atriz e roteirista Maria Bopp, o ator e diretor Otávio Martins, o músico e produtor musical Daniel Ganjaman, o rapper Rico Dalasam e o jornalista e apresentador Didi Effe, entre outros.
Como deputado federal, Boulos foi o relator do Projeto de Lei do Marco Legal da Cultura, que estabelece os critérios de financiamento para fomento ao setor.
PL das Fake News
O PL das Fake News (PL 2630/2020) visa combater a disseminação de notícias falsas principalmente nas plataformas de redes sociais e serviços de mensagens como WhatsApp e Telegram. A matéria tem sido objeto de intenso debate no Congresso Nacional brasileiro, refletindo preocupações crescentes com a integridade da informação online, especialmente em contextos eleitorais e durante crises de saúde pública como a pandemia de Covid-19.
O projeto busca aumentar a transparência sobre conteúdos patrocinados e anúncios em plataformas digitais para que os usuários saibam claramente que tipo de conteúdo está sendo promovido. Visa impor responsabilidades mais claras às plataformas digitais para monitorar e controlar a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos.
Estabelece diretrizes para a proteção de dados pessoais dos usuários, proibindo a utilização de informações obtidas de forma indevida para fins políticos ou eleitorais.Implementa medidas para combater a desinformação, incluindo a exigência de que as plataformas digitais identifiquem claramente contas automatizadas (bots) e removam conteúdos que sejam comprovadamente falsos.
Propõe a promoção de programas de alfabetização digital para ajudar os cidadãos a identificar e questionar informações duvidosas encontradas online. Esse PL é um exemplo de como os governos têm buscado maneiras de regular o ambiente digital para prevenir danos causados pela desinformação, equilibrando tais esforços com a manutenção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Bloqueio do X
A plataforma X foi oficialmente suspensa no Brasil a partir deste sábado (30), seguindo a falha de Musk em atender à ordem judicial de indicar um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 24 horas. A intimação para essa ação foi emitida por Moraes na quarta-feira (28 ), com um prazo final que expirou na quinta-feira (29) às 20h, horário de Brasília.