Ronaldo Braga Bandeira Júnior, o policial rodoviário federal que viralizou ao ensinar técnicas de tortura em 2022, em cursinho destinado a pessoas que querem ingressar nas forças de segurança, foi finalmente demitido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A demissão de Bandeira assinada pelo ministro no dia 25 de julho, no entanto, não tem nada a ver com o episódio do vídeo. Segundo a portaria, a pena foi imposta porque o policial participou de gerência ou administração de sociedade privada, o que é considerado uma infração disciplinar.
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Bandeira comentou sua publicação nas redes sociais e se disse "surpreendido":
“Quando achei que tudo tivesse acabado e que, enfim, tudo estaria bem fui surpreendido com a abertura de um processo de 2017/18 que era acusado de gerência de empresa”, escreveu ele.
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“Após muitas provas e diligências, havia sido também absolvido de forma ampla. Porém, após um pedido de reabertura (por qual motivo? Não sei!) conseguiram me demitir da instituição”, continua.
A PRF confirmou que Bandeira Júnior foi efetivamente desligado da corporação no dia da publicação da portaria.
Segundo a corporação, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União proíbe a participação em gerência ou administração de sociedade privada, além do exercício de comércio, exceto na qualidade de acionista ou cotista.
Punição branda
Em abril deste ano, Braga foi suspenso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por 90 dias pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública.
O vídeo que viralizou era de 2016 e ensinava uma técnica de tortura que acabou sendo usada por PRFs que vitimaram Genivaldo de Jesus dos Santos em maio de 2022 em Sergipe. Na ocasião, o homem foi trancado numa viatura da corporação, dentro da qual os agentes improvisaram uma "câmara de gás", enchendo-a de gás lacrimogênio. O homem morreu por asfixia.
No vídeo em questão, o policial rodoviário Ronaldo Bandeira, que dá aulas em cursos preparatórios de carreiras policiais, fala, em tom de deboche, de uma ocasião em que supostamente usou gás de pimenta contra uma pessoa durante abordagem, dentro da viatura, como ocorreu com Genivaldo.
"Ele estava na parte de trás da viatura e tentou quebrar o vidro, com chute, ficou batendo. O que o policial faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca. Foda-se, é bom pra caralho, a pessoa fica mansinha", diz, aos risos, no trecho que vem sendo divulgado nas redes sociais.
E prossegue. "Daqui a pouco escuto ‘vou morrer’, ‘vou morrer’. Aí fiquei com pena, vou abrir. Tortura", dispara, afirmando, ao final, que na verdade não teria feito o que disse. "Sacanagem, fiz isso, não".
Em nota após a repercussão do caso, Ronaldo Bandeira disse à época que deu "um exemplo fictício do que não deve ser feito". Ele não divulgou, no entanto, o trecho da aula em que não recomendaria a conduta.
Após um processo administrativo contra o agente que atua em Santa Catarina, a PRF pediu sua demissão em outubro de 2023 quando encaminhou o caso para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas Lewandowski discordou e decidiu aplicar uma pena mais branda ao policial.
A suspensão de 90 dias foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (22). A punição se deve a "violação do dever de lealdade à PRF". A decisão será comunicada para a Superintendência da PRF em Santa Catarina para que a suspensão entre em vigor.