Senadores bolsonaristas estariam articulando na noite desta terça-feira (13) o recolhimento de assinaturas para protocolar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) à emissora CNN Brasil.
Damares alega à emissora que já tem “mais de uma dezena” de senadores dispostos a assinar o documento, que promete protocolar já na próxima quarta-feira (14).
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Segundo seu relato, o pedido de impeachment estará baseado nas denúncias publicadas horas atrás pela Folha de S. Paulo. O jornal disse ter obtido 6 gigas de conversas entre assessores de Moraes no STF e no TSE que provariam práticas irregulares do ministro, incluindo abuso de poder e desvio de função.
“Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante a noite ou madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e o raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia da nossa democracia”, teria dito Damares, em tom de desafio ao ministro.
De acordo com a Constituição, é o próprio Senado quem tem a prerrogativa de processar ministros do STF e julgar eventuais pedidos de impeachment.
Damares, por outro lado, é conhecida como uma das parlamentares bolsonaristas mais distantes da razoabilidade e de valores republicanos. Ela costuma ganhar atenção midiática quando divulga fake news, como a que originou o 'Escândalo Damares-Marajó’ que agora é investigado pelo Ministério dos Direitos Humanos. Ministério esse, inclusive, que ela ocupou enquanto esteve extinto durante o governo Bolsonaro, sob o nome de ‘Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos’. À CNN, ela adiantou quais seriam as 10 acusações contra Moraes. Resta ver qual será o desfecho do episódio.
Veja a seguir
- Violações de direitos constitucionais e humanos;
- Violações ao devido processo legal e o sistema acusatório;
- Abusos de poder;
- Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
- Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
- Violação das prerrogativas dos advogados;
- Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
- Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
- Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.