Em uma operação contra fraudes em licitações, a Polícia Civil de Porto Alegre apreendeu uma Ferrari e um Bentley. Os carros de luxo, avaliados em milhões de reais, pertenciam a pessoas envolvidas em contratos fraudulentos da Secretaria Municipal de Educação (Smed) da prefeitura de Porto Alegre. A investigação apura irregularidades em contratos que somam mais de R$ 58,2 milhões.
Cinco contratos da Smed firmados em 2022 estão sob investigação da polícia por suspeitas de irregularidades. Os contratos envolvem a compra de brinquedos pedagógicos, kits de robótica, livros, assessoria ambiental e aquisição de veículos de luxo.
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A investigação, denominada Operação Capa Dura, chegou à sua segunda fase no mês de julho e apura crimes como fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As suspeitas indicam que empresas contratadas foram favorecidas no processo licitatório, o que gerou prejuízos ao erário. Como consequência das investigações, cinco servidores públicos da Smed foram afastados de suas funções e sete empresas tiveram suas atividades econômicas suspensas.
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Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados pelas autoridades. Para reparar o dano causado pelos crimes, a Justiça determinou que os veículos adquiridos irregularmente sejam leiloados.
Os investigadores descobriram que os contratos em análise apresentam semelhanças com outro caso de fraude: a compra de materiais didáticos em 2022. O que torna a situação ainda mais grave é que esses materiais, no valor total de R$ 100 mil, foram encontrados estocados em depósitos sem uso.
Entre os itens apreendidos estão computadores e livros. As investigações apontam para o envolvimento de uma ex-secretária da pasta, ex-servidores da Smed e um representante comercial.
Todos foram presos e respondem por crimes como fraude licitatória, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nesta nova fase da operação, em sete cidades:
- Porto Alegre, a capital gaúcha, epicentro das investigações;
- Lajeado e Estrela, no Vale do Taquari;
- Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha e Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
O que diz a Prefeitura
Ao g1, a gestão de Sebastião Melo enviou a seguinte nota:
"Em relação à operação policial desencadeada na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, a Prefeitura de Porto Alegre reitera que, por determinação do prefeito Sebastião Melo, apurou os fatos decorrentes de denúncias relacionadas à Secretaria Municipal de Educação ainda em 2023. Todas as informações provenientes da auditoria especial e da Investigação Preliminar Sumária (IPS) foram submetidas à Polícia Civil e a órgãos de controle.
A administração municipal adotou medidas de reestruturação na pasta, como força-tarefa para distribuição de equipamentos e materiais pedagógicos e criação de um novo centro logístico, além de atos administrativos no âmbito de contratos e licitações.
Cabe reforçar, por fim, que a gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem o absoluto interesse na elucidação dos fatos, mantendo em plena colaboração com as instituições.
Gabinete de Comunicação Social, Prefeitura Municipal de Porto Alegre"
De acordo com a Polícia Civil, o esquema criminoso tinha objetivo de eliminar a concorrência nas licitações e favorecer empresas específicas. "Essa inversão no processo de compra, que não era iniciada a partir de um estudo técnico prévio de necessidade e adequação, mas sim a partir do oferecimento do produto ou serviço pela empresa, resultou na compra de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses pessoais", afirmou o delegado Max Ritter ao g1.
O caso gerou indignação nas redes sociais. A ex-candidata à prefeitura de Porto Alegre e ativista pelo direito das mulheres Manuela D’Ávila publicou em seu perfil e questionou: “Já pensou se eu fosse prefeita de Porto Alegre e minha equipe na secretaria de educação desfilasse de Ferrari por aí?”.