O Ministério Público Federal (MPF) avalia os próximos passos na investigação do caso das joias sauditas após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas pelo roubo na época enquanto presidente. Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está examinando se aceita o indiciamento e apresenta a denúncia ou se precisa de mais informações para prosseguir.
Ao mesmo tempo, não está descartada a possibilidade de novas investigações serem conduzidas pelo próprio MP. A expectativa é que a denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros indiciados pela Polícia Federal ocorra somente após as eleições de 2024, segundo informações do Blog do Noblat, do Metrópoles.
Te podría interesar
Há um entendimento de que uma denúncia antecipada poderia influenciar o pleito de outubro das eleições municipais. Entretanto, entende-se que mais investigações na PGR dariam aos advogados do ex-presidente mais tempo para preparar a defesa. Os crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, pelos quais Bolsonaro foi indiciado essa semana, possuem penas diferentes, que poderiam levá-lo a mais de 30 anos de prisão, somente no caso das joias.
Para peculato, a punição varia entre 2 a 12 anos de reclusão, além de multa. Já a associação criminosa pode levar a uma pena de 1 a 3 anos de reclusão. No caso de lavagem de dinheiro, a reclusão varia de 3 a 10 anos, também acompanhada de multa. Se for condenado às penas máximas, o tempo na cadeia pode ir a 32 anos.
Te podría interesar
Os 11 indiciados, além de Bolsonaro
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-chefe da Secom;
- Frederick Wassef, também advogado do ex-presidente e de outro integrantes de sua família;
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia e almirante da reserva da Marinha;
- José Roberto Bueno Júnior, outro oficial-general da Marinha e ex-chefe de gabinete da pasta comandada por Albuquerque;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência na gestão de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara e Osmar Crivelatti, ex-assessores pessoais de Bolsonaro
- Marcos André dos Santos Soeiro, militar da Marinha e ex-assessor do ministro de Minas e Energia;
- O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército Brasileiro, pai de Mauro Cid e homem de confiança do último mandatário nacional.
Da fuga para os EUA às investigações sobre roubo de joias e vacinas
Em dezembro de 2022, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva se preparava para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) viu seu plano de golpe, planejado pela cúpula, ser frustrado. À época, ele deixou o país rumo aos Estados Unidos, levando consigo jóias pertencentes à presidência e uma carteira de vacinação contra a Covid-19 falsificada para facilitar sua entrada no país.
Cronograma da PF que levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro em 4 de julho
Joias roubadas
Agora em fase final de investigação, o grande volume de material obtido pela PF em suas diligências fez com que o prazo para encerramento sobre o caso das joias obtidas ilegalmente por Jair Bolsonaro, a princípio previsto para maio desde ano, fosse adiado. Bolsonaro era investigado por apropriação indevida de joias e outros artigos de luxo dados como presente ao Estado brasileiro por governos de outros países em viagens oficiais.
De acordo com o que foi divulgado pela PF à época, o ex-mandatário e sua esposa, Michelle Bolsonaro, entraram no país da América do Norte em dezembro de 2022 com joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita, sendo que algumas delas teriam sido vendidas. Em depoimento recente à PF, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que trocou mensagens com um potencial comprador das joias e declarou que seguia as orientações de Bolsonaro. Disse, ainda, que chegou a ir pessoalmente a uma loja nos EUA para negociar um relógio de luxo, avaliado em R$ 350 mil na época.
Fraude no cartão de vacina
Em maio de 2023, a Polícia Federal confirmou que Bolsonaro adulterou o cartão de vacinação e deflagrou a Operação Venire. Moraes assinou as ordens contra os alvos da investigação. O ex-presidente passou uma temporada em solo estadunidense com documento falsificado, o que, inclusive, é crime federal no país que o recebeu. Como mostra essa reportagem da Fórum. As adulterações aconteceram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente. A corporação investigava uma quadrilha suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Rede Nacional de Dados em Saúde.
As adulterações, de acordo com a PF, tiveram como objetivo "alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários". Na época, o ex-presidente teve os dados adulterados para conseguir viajar para os Estados Unidos, país que na época exigia a imunização para entrada de estrangeiros. Leia mais nesta reportagem da Fórum.