O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar pedido de investigação feito pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) contra dois jornalistas da Fórum.
“A parlamentar representou junto ao MPF por supostos crimes contra a honra em matéria jornalística. Após abertura de inquérito a pedido do MPF para a Polícia Federal (PF), os jornalistas Luiz Carlos Azenha e Ivan longo prestaram depoimento perante a autoridade policial”, relatou André Luiz de Carvalho Matheus, advogado atuante em liberdade de expressão e litígio estratégico e sócio fundador do escritório Flora, Matheus & Mangabeira.
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O representante legal destacou que, nos depoimentos, os jornalistas provaram que exerceram seu direito constitucional de liberdade de expressão e imprensa.
“Eles demonstraram que a parlamentar usou o MPF e a PF para tentar assediar jornalistas. Após parecer final do delegado responsável pelo inquérito e análise do procurador da República, o inquérito foi arquivado, demonstrando a prevalência da liberdade de expressão e imprensa”, ressaltou o advogado.
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“Acredito que o MPF entendeu que a deputada estava tentando, com a representação, submeter os jornalistas à autocensura. Dessa forma, o arquivamento demonstra que prevaleceu esse direito fundamental para o jornalismo no Brasil”, acrescentou André Luiz.
O advogado explicou que o MPF, no caso, é o titular da ação penal e o órgão manda arquivar ou não o inquérito. Com isso, as polícias federal e civil não podem arquivar sem o pedido do Ministério Público. Portanto, o caso não foi para a Justiça, ficou somente entre o MP e a PF, porque estava em investigação. Então, o MP entendeu que era melhor arquivar.
Deputada está na lista de assediadores de jornalistas
O representante legal ainda ressaltou que Júlia Zanatta é, hoje, considerada uma das maiores assediadoras do Brasil. “Seu nome consta no monitor do assédio judicial promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Deve-se ressaltar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pautou casos de assédio judicial contra jornalistas e entendemos que a metodologia usada pela deputada se enquadra perfeitamente nesse entendimento”, completou.