Após uma reação intensa que retirou o projeto da agenda, o PL 1904/2024, popularmente conhecido como PL do Estupro, obteve de forma inacreditavelmente mais vinte e sete novas assinaturas, totalizando agora 56 apoiadores. A maioria dos signatários são da oposição e da extrema direita.
Proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nome ligado ao pastor Silas Malafaia na Câmara dos Deputados, o texto prevê a equiparação de um aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Após o período indicado ocorreria a chamada "viabilidade fetal", ou seja, a possibilidade do feto conseguir viver fora do útero. Por isso a busca em fazer a equivalência entre as duas condutas no Código Penal.
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A questão é que no Brasil o aborto só é permitido em três casos: decorrente de estupro, se oferecer risco à vida da mulher ou se for constatada anencefalia fetal - que acabam se tornando os principais alvos do texto. Caso seja aprovado, meninas e mulheres vítimas de estupro que conseguirem abortar somente após as 22 semanas podem pegar penas de 20 anos de prisão, como as de um homicídio simples, enquanto as penas para um estupro são bem menores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a urgência do projeto de lei no último dia 12 de junho em 23 segundos, mas não contava com uma reação contrária intensa e generalizada por parte dos parlamentares de esquerda e da própria sociedade. Após a pressão, o texto agora será avaliado somente após as eleições municipais.
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No entanto, o projeto atraiu mais apoio durante esse tempo. Como mostra o texto original, os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Fred Linhares (Republicanos-DF) se tornaram novos signatários após apresentaram requerimentos individuais. Pollon inclusive pediu que seu próprio projeto, anterior ao PL do Estupro e com conteúdo semelhante, fosse apensado ao mesmo.
No dia 18 de junho, Sóstenes acrescentou outros 25 nomes à lista de signatários. A maioria são parlamentares da bancada evangélica, que se uniram à autoria do texto para impulsionar sua tramitação na Câmara. Ao mesmo tempo, uma das signatárias originais, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), solicitou sua retirada do projeto em meio à mobilização crescente ao redor dele.
Lista com 27 novos autores
- Zé Trovão (PL-SC)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- General Girão (PL-RN)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- André Fernandes (PL-CE)
- Adilson Barroso (PL-SP)
No dia 13 de junho, a Fórum havia listado os 31 deputados e deputadas que assinaram o projeto a favor do aumento de cumprimento de pena a mulheres vítimas de estupro. Em sua maioria, já eram parlamentares bolsonaristas e conservadores.
Relembre os primeiros autores a seguir:
- Abilio Brunini (PL/MT)
- Bia Kicis (PL/DF)
- Bibo Nunes (PL/RS)
- Capitão Alden (PL/BA)
- Carla Zambelli (PL/SP)
- Cezinha de Madureira (PSD/SP)
- Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
- Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
- Delegado Palumbo (MDB/SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
- Delegado Ramagem (PL/RJ)
- Dr. Frederico (PRD/MG)
- Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
- Eli Borges (PL/TO)
- Ely Santos (REPUBLIC/SP)
- Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- Filipe Martins (PL/TO)
- Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
- Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
- Gilvan da Federal (PL/ES)
- Greyce Elias (AVANTE/MG)
- Junio Amaral (PL/MG)
- Julia Zanatta (PL/SC)
- Lêda Borges (PSDB/GO)
- Mario Frias (PL/SP)
- Nikolas Ferreira (PL/MG)
- Pastor Eurico (PL/PE)
- Pezenti (MDB/SC)
- Simone Marquetto (MDB/SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)