Após a repercussão negativa em relação ao PL 1904/2024, apelidado de PL dos Estupradores, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) resolveu nesta quinta-feira (13) que irá esperar a poeira baixar para então voltar a pautar o texto. De acordo com a coluna do Igor Gadelha, no portal Metrópoles, Lira avisou a interlocutores e deputados federais acerca da decisão.
O presidente da Câmara aprovou a urgência do projeto no apagar das luzes da sessão da última quarta-feira (12), em contexto de ataques ao Governo Lula em que a oposição bolsonarista nada de braçada num Congresso Nacional completamente rebaixado pela presença da extrema direita.
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A repercussão foi enorme. A Comissão Arns de Direitos Humanos emitiu uma nota pública indignada contra o texto, que obteve uma rejeição de 70% em enquete lançada pela própria Câmara. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apontou que o projeto revitimiza mulheres e crianças e até a apresentadora Angélica entrou no debate e fez publicações duras contra o projeto nas redes sociais. Na noite dessa quinta-feira, manifestações populares ainda tomaram algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, em protesto contra o projeto.
Ainda segundo a coluna, a ideia do parlamentar é discutir o texto nas próximas semanas. Lira também teria em mente colocar uma deputada, mulher, na relatoria. O pré-requisito, no entanto, é de que seja de algum partido do chamado ‘centrão’ e esteja à margem dos embates entre governistas e bolsonaristas.
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O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), estaria ciente da decisão de Lira e prevê uma espera de no mínimo duas semanas. Sua expectativa é de que o texto seja pautado em julho.
O projeto equipara um aborto após 22 semanas a um homicídio e prevê penas maiores às meninas que abortarem do que a um eventual estuprador que as tenha engravidado. Após a péssima repercussão, Sóstenes pretende mudar o texto, incluindo um artigo que aumente as penas para estupro de 10 para 30 anos. Seu objetivo é retirar do projeto a pecha de “PL dos Estupradores”.
O movimento seria apoiado por Lira que defendeu o projeto em entrevista para a jornalista Andreia Sadi, da Globo News, e revelou que pretende “amadurecer o texto” antes de colocá-lo em pauta.