Um anúncio pago da Prefeitura de Porto Alegre foi publicado em página inteira da edição da última segunda-feira (10) do Jornal Zero Hora, um dos principais do Rio Grande do Sul. Nele, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anuncia que encaminhou ao Governo Lula as demandas da capital dos gaúchos e cobra o envio de verbas federais para atender os atingidos pelo colapso climático do Estado.
“A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou em 6 de junho de 2024 um documento ao Governo Federal solicitando aporte financeiro para a recuperação das áreas atingidas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. Neste documento, a Prefeitura mostra o grave impacto econômico e social que compromete empregos, empresas e a vida das pessoas”, diz o parágrafo principal do anúncio.
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Ao todo, Melo quer R$ 12,3 bilhões em verbas federais. R$ 784 milhões seriam destinados para a reconstrução de equipamentos públicos, R$ 5,5 bilhões para habitação, R$ 383 milhões para restaurar o sistema de proteção a enchentes, R$ 338 milhões para a reconstrução de diques, R$ 4,7 bilhões para expansão da infraestrutura de drenagem das águas e outros R$ 608 milhões para a recomposição de perdas na arrecadação.
O irônico da situação é o fato de que Sebastião Melo e Nelson Marchezan (PSDB), seu antecessor, são apontados como os principais responsáveis pelo sucateamento do sistema de proteção a inundações da capital gaúcha. Especialmente em relação ao desfinanciamento do Dmae (Departamento Municipal de Águas e Esgoto), o fim do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) e a falta de verba para manutenção dos equipamentos.
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Os efeitos da enchente em Porto Alegre, causados pela elevação do Rio Guaíba, foram agravados por falhas nos sistemas de proteção devido à falta de manutenção e investimento. Problemas como a inoperância das bombas de escoamento resultaram em inundações inesperadas em bairros como Menino Deus e Cidade Baixa, prolongando o tempo de submersão em bairros como Sarandi e Humaitá.
O sucateamento do Dmae durante a gestão de Melo agravou a situação, com retenção de R$ 400 milhões e queda significativa nos investimentos: de R$ 239,72 milhões em 2012 para R$ 136,87 milhões em 2022. A redução também afetou os investimentos em esgoto e esgoto pluvial. O número de funcionários do Dmae caiu de 2.493 em 2007 para cerca de 1.050 em 2024. Um pedido de contratação emergencial de 400 funcionários foi negado em 2022, e um novo concurso para apenas 33 vagas foi autorizado em 2023, ainda não realizado.