A Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência do projeto de lei PL 1904/2024 que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Ainda na mesma noite, o plenário deve decidir sobre o texto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
A previsão é de que o projeto seja aprovado com um placar superior a 300 votos, de um total de 513 deputados, de acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
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O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, no mês passado, uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática da assistolia fetal para interrupção de gestações após a 22ª semana, e o governo Lula disse que não se envolveria no assunto.
Na última quarta (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta um requerimento de urgência para a proposta. No entanto, o pedido não foi aprovado. A legislação sobre o aborto permite a realização do procedimento em três situações: estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto e não estabelece prazo máximo para o aborto legal.
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No entanto, o projeto quer equiparar o aborto realizado em caso de estupro após 22 semanas ao crime de homicídio, alterando o Código Penal para que a pena imposta seja de 20 anos, o que aumenta a criminalização de mulheres e até crianças vítimas de estupro.
Em meio às discussões, uma análise recente apontou um forte movimento de anúncios na plataforma Meta desde que o assunto foi retomado na Câmara no último dia 17 de maio, com quase a totalidade dos conteúdos sendo de caráter antiaborto, financiados pela bancada evangélica e conservadora.
Maioria dos anúncios antiaborto são pagos por deputados bolsonaristas
Nas últimas semanas, as plataformas da Meta, como o Facebook e o Instagram, registraram uma intensa atividade publicitária em português envolvendo a palavra-chave “aborto”. De acordo com dados da biblioteca de anúncios da empresa, aproximadamente 900 propagandas foram veiculadas na categoria “Temas, Eleições ou Política” há seis meses.
Essas campanhas têm como alvo principal mulheres e são frequentemente promovidas por parlamentares de orientação conservadora e/ou religiosa. Entre 17 de maio, quando o PL foi apresentado na Câmara dos Deputados, e 7 de junho, foram lançadas 220 dessas propagandas. Na primeira semana de junho, período em que surgiram especulações sobre a possibilidade de votação urgente do projeto no plenário, cerca de 86 anúncios foram publicados.
Entre os 220 anúncios veiculados desde 17 de maio, 218 apresentaram uma retórica conservadora e/ou religiosa, isto é, 99,09% dos conteúdos veiculados. O período de análise foi dividido em duas partes: de 1º de janeiro a 7 de junho e, posteriormente, de 17 de maio a 7 de junho. Leia mais nesta reportagem da Fórum.