O governo Lula entrou com representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo a abertura de inquérito para investigar a ação desencadeada na última sexta-feira (254) pela Polícia Militar paulista.
VEJA TAMBÉM:
PM de Tarcísio espanca estudantes da USP dentro do campus
PM de Tarcísio brutaliza estudantes de Ensino Médio na Alesp
Te podría interesar
"De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério, na última sexta-feira (24), as forças de segurança invadiram a USP e praticaram agressões contra estudantes, durante cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa. Na ocasião, os alunos protestavam contra a presença do Governador Tarcísio de Freitas no evento", diz o texto divulgado na manhã desta segunda-feira (27) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pasta que é comandada pelo advogado Silvio Almeida.
A representação será feita por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. No ofício, enviado no sábado (25), o órgão solicita que medidas cabíveis sejam tomadas para esclarecer os eventos que resultaram na ação truculenta da PM de SP.
Te podría interesar
"As universidades são locais de debate e de livre manifestação de ideias, e não servem de palco para tais ações arbitrárias", diz o texto.
OAB
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), também se manifestou sobre os recentes casos de violência da PM paulista.
"A OAB SP no cumprimento das atribuições previstas no artigo 44, I da Lei 8.906/94, manifesta fundada preocupação com recentes episódios de repressão policial a manifestações estudantis na cidade de São Paulo e propõe, ao final, medidas", diz o texto.
A ordem ainda ressalta que os direitos de reunião e livre manifestação são protegidos por nossa Constituição (art. 5º, IV e XVI).
"A recente repressão policial na Assembleia Legislativa e na Faculdade de Direito da USP, pelo que foi tornado público até o momento, revela uso excessivo da força e, mais do que pela dimensão isolada dos episódios, preocupa pelo potencial de repetição e escalada, que podem causar situações mais graves. O direito de reunião e manifestação e a manutenção da ordem social podem e devem coexistir. A Universidade é o espaço tradicional da expressão de divergências e dos anseios da juventude", diz o texto.
Segundo a nota, a OAB SP vai promover diálogos com outras entidades da sociedade civil, com o movimento estudantil e as autoridades públicas, no sentido de criar um centro de entendimento, com o objetivo de evitar a escalada da violência e garantir a coexistência pacífica de opiniões divergentes e suas respectivas formas de manifestação.
PM de Tarcísio
Durante a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - indicado por Alexandre de Moraes ao cargo - na sexta-feira (24), os estudantes da Faculdade de Direito da USP organizaram um ato de protesto pacífico contra o governador do Estado.
A pauta principal dos manifestantes era a criação das escolas cívico-militares, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sob extrema violência da Polícia Militar, que espancou manifestantes contrários à medida.
Sob os gritos de "Fora, Tarcísio", os estudantes foram barbaramente agredidos pela Polícia Militar dentro do campus da USP. Imagens de vídeo que circulam pelas redes mostram o momento em que policiais partem pra cima dos alunos e professores evitam a agressão.
Por meio de uma nota, a SSP informou que "analisa todas as imagens da ação".
"A Polícia Militar acompanha, nesta sexta-feira (24), a posse do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo para assegurar a segurança dos convidados, autoridades e dos manifestantes que estiveram no local. Houve tumulto, que foi controlado. A PM analisa todas as imagens da ação. Em relação ao caso anterior, a Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL) instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos".
Veja imagens da agressão da PM aos estudantes.