O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL 4731/23), das deputadas petistas Gleisi Hoffmann (PR) e Maria do Rosário (RS), que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada linha branca e alguns móveis a moradores de áreas atingidas por desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul. Isto é, estes produtos ficarão mais baratos para essas pessoas.
O texto, que agora seguirá para o Senado, prevê que produtos como fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, desde que fabricados no território nacional, sejam isentos de IPI no momento da venda à população atingida por tragédias como alagamentos e deslizamentos de terra, entre outros. Além das pessoas físicas, serão beneficiados pela isenção os microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido reconhecidos pelo Executivo Federal.
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A princípio, o texto limita o uso da isenção a uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto, segundo regulamento da Receita Federal. Mas, por ponderação da deputada Gleisi Hoffmann, será permitida a isenção em caso de outro desastre.
“A proposta vai trazer muitos benefícios a essas pessoas que foram atingidas pela crise climática no Rio Grande do Sul e em outros municípios e vai ser um aliado também nos benefícios e na ajuda que os governos federal, estadual e municipais vêm realizando para socorrer as vítimas da enchente e ajudar na reconstrução do estado", disse Gleisi.
A petista acredita que a isenção do IPI em móveis e eletrodomésticos potencializará a utilização do auxílio de R$ 5.100 que foi disponibilizado pelo foverno Lula para a compra de equipamentos domésticos. “O nosso objetivo é diminuir o preço final desses itens, apoiando quem está sofrendo e ajudando a reconstruir suas vidas", pontuou.
Maria do Rosário, por sua vez, que participou da votação do projeto de forma remota, pois está no RS para acompanhar as ações de reconstrução do estado, disse que a iniciativa visa apoiar as vítimas das enchentes e ajudar a restaurar a "normalidade" das famílias gaúchas.
“Junto com o governo Lula, estamos trabalhando e fazendo todo o possível para amenizar os efeitos da crise que vive o nosso Rio Grande do Sul", declarou.
Auxílio Reconstrução do governo federal
Na última segunda-feira (20), o governo Lula lançou um site destinado às prefeituras do Rio Grande do Sul para o cadastro de famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Esse auxílio poderá ser utilizado pelas famílias para a compra de itens perdidos durante os alagamentos ou para a reforma de imóveis residenciais ou comerciais.
O auxílio foi estabelecido por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana anterior como parte das ações do governo federal para apoiar as vítimas das enchentes causadas pelas mudanças climáticas.
“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
*Com PT na Câmara e Agência Brasil