Instituir um status de "emergência climática permanente", que pode proporcionar a municípios de risco do país – que convivem com eventos climáticos extremos – a possibilidade de atuar mais ativamente na prevenção de tragédias.
Essa foi uma das propostas apresentadas pela ministra do Meio Ambiente de Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quinta-feira (2), durante visita ao Rio Grande Sul, estado que vivencia uma tragédia em razão das fortes chuvas dos últimos dias.
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Em uma coletiva de imprensa realizada na cidade gaúcha de Santa Maria, uma das mais atingidas pelas chuvas, a ministra recordou que no início do atual governo, o presidente Lula orientou que eventos climáticos extremos como os que atingem os municípios gaúchos neste momento tivessem respostas em duas frentes.
A primeira frente é a de gestão de desastre, o que está sendo feito no Rio Grande do Sul, com o governo federal atuando em parceira com o estado e com municípios. A segunda, de prevenção, é algo ainda inédito no mundo.
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“Outra frente é a de prevenção aos eventos climáticos extremos. Isso não existe no mundo, as pessoas estão tateando como fazer essa mudança, sair da lógica da gestão do desastre para a lógica da gestão do risco. Estamos trabalhando juntos, os ministérios de Cidades, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Integração e Transportes, além de outros, para que a gente coloque de pé uma proposta”, explicou a ministra.
A ministra comentou ainda que a proposta de decretar “emergência climática permanente” será construída em diálogo com Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
Excepcionalidade fiscal
Outra proposta apresentada por Marina foi estabelecer uma "excepcionalidade fiscal" para que o governo possa realizar "durante todo o ano" medidas para prevenir desastres climáticos, como os que atingem o Rio Grande do Sul. A medida, explicou, seria similar à adotada à época da pandemia de Covid-19.
"Talvez a gente tenha que fazer algo semelhante ao que foi feito na Covid, em que foi feita uma excepcionalidade fiscal para poder socorrer as pessoas na hora da situação do desastre no caso de saúde", disse a ministra
A fala da ministra foi feita durante reunião sobre a situação das chuvas no Rio Grande do Sul com a presença do governador, Eduardo Leite, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo Marina, levantou essa possibilidade em conversa antes da reunião.
"Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que durante todo o ano a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura, se não nós vamos construir uma ponte atrás da outra e ela vai cair", disse Marina.
Atuação global
A ministra comentou ainda que o governo Lula tem atuado pela redução do desmatamento e das emissões e pela busca de formas de mitigar os desastres ambientais.
Lula ao Rio Grande do Sul
A ministra Marina viajou ao Rio Grande do Sul na comitiva do presidente Lula, que acionou uma coordenação interministerial formada também pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), além do comandante do Exército, general Tomás Paiva, e do chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Antonio Luiz Godoy Soares.
Também estiveram presentes o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Antônio Rocha de Barros e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
O governo federal comandou também deslocamento de pessoal das Forças Armadas (FFAA) para apoio humanitário e deve liberar recursos de maneira emergencial para que o governo do estado consiga agilizar o socorro às vítimas.
Segundo o portal Gov.br, doze aeronaves das FFAA já foram enviadas para a região, além de 45 viaturas e 12 embarcações.
Estado de calamidade
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, declarou, na noite desta quarta-feira (1°), estado de calamidade pública no estado devido aos fortes temporais.
Com a medida, órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.
De acordo com dados da Defesa Civil, 134 municípios foram afetados e o estado tem pelo menos 5.257 pessoas desalojadas e 3.079 em abrigos. Ao todo, mais de 44 mil moradores foram afetados pelas chuvas.
Barragem rompida
Nesta quinta-feira (2) a Barragem 14 de Julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves (RS), rompeu por conta dos temporais que atingem a Serra Gaúcha. As autoridades locais emitiram alerta para evacuação urgente da região.
As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul há pelo menos quatro dias já provocaram 21 mortes e deixou outras 21 pessoas estão desaparecidas. De acordo com a Defesa Civil, o risco é que o rio suba entre 2 a 4 metros, causando um desastre ainda maior na região.
De acordo com autoridades que têm atuado no resgate às vítimas, o volume de chuvas no Rio Grande do Sul nos últimos dias foi entre 4,5 e cinco vezes maior do que a média desta época do ano.
Há previsão de mais chuvas no Estado para os próximos dias e as autoridades têm insistido para que as populações, principalmente as que moram em áreas de risco, busquem locais seguros para se abrigarem.
Em sua fala na reunião, Lula assegurou que não faltarão recursos do governo federal para auxiliar nos trabalhos de resgate das vítimas, assim como nos esforços posteriores de apoio e reconstrução à população local.