A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados, se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para debater uma série de projetos que buscam socorrer os gaúchos e reconstruir o estado. Entre as principais questões abordadas e articuladas, os parlamentares discutiram a possibilidade de suspensão da dívida do RS com a União por três anos, que agora será votada como projeto de lei complementar.
Marcel van Hattem (Novo) é o presidente da comissão. Além dele, também participaram os deputados Bohn Gass (PT), Pompeo de Mattos (PDT), Luiz Carlos Busato (União Brasil), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Osmar Terra (MDB), Marcon (PT), Alceu Moreira (MDB), Marcelo Moraes (PL), Maurício Marcon (Podemos), Afonso Hamm (PP), Zucco (PL), Giovani Cherini (PL), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Daniel Trzeciak (PSDB) e Bibo Nunes (PL). Todos do Rio Grande do Sul.
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Pompeo de Mattos, o relator da comissão, defendeu que os efeitos da presente tragédia podem ser ainda piores para a economia e a população do estado do que aqueles verificados com a pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2022. Para remediar, ele sugere que algumas das medidas bem-sucedidas adotadas naquele momento, como o auxílio emergencial e o aluguel social, também sejam adotados agora no Rio Grande do Sul.
“Os municípios precisam de dinheiro, podemos adiantar o Fundo de Participação dos Municípios. Os 70 municípios que estão em estado de calamidade precisam de um olhar muito profundo, porque temos cidades arrasadas”, propôs.
Outro ponto muito discutido e que de certa maneira é consensual entre os deputados federais gaúchos diz respeito à dívida do Estado com a União. Os parlamentares defenderam a suspensão dos pagamentos pelos próximos três anos. Os valores estão estimados em R$ 11 bilhões com a soma das 36 parcelas.
Para Pompeo, a dívida desse período deve ser anistiada e o valor pago por ela à União deve ser revertido para a reconstrução do Estado. Ele argumenta com o fato de que nesse caso o Estado se livra de pagar os juros da dívida, avaliados em R$ 12 bilhões para o valor total.
O Governo Lula, apoiado pelos parlamentares, protocolou um projeto de lei complementar logo após a reunião da Comissão que prevê justamente a suspensão do pagamento dessa dívida e a redução dos juros a zero.
O texto ganhou o apoio da Câmara para ser votado em caráter de urgência, o que dispensa a aprovação em comissões específicas. Ainda nesta terça-feira (14) um relator do projeto deve ser nomeado por Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados. À Agência Câmara, Lira prometeu levar a proposta a plenário ainda nessa semana.