Nesta segunda-feira (22), o presidente Lula assinou a medida provisória do programa Acredita, que vai estruturar e abrir crédito para microempreendedores e empresários, além do Desenrola Pequenos Negócios, que vai reduzir a inadimplência das pessoas jurídicas em todo o Brasil.
Durante o discurso de lançamento do programa, Lula reforçou seu compromisso com o crescimento do país através do investimento e do crédito para os pequenos e médios empreendedores.
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Crescimento do país
"A economia brasileira vai crescer mais. É preciso parar de analisar o crescimento de um país sem saber a dinâmica do que está acontecendo no país. E nós vamos crescer mais", disse o presidente.
O presidente afirmou que o programa será um "pontapé extraordinário" para o empreendedorismo.
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"Nós não queremos um país que eternamente dependa de um Bolsa Família. Enquanto a gente estiver dependendo disso, a sociedade não será uma sociedade de classe média. E esse programa dá um pontapé extraordinário", completou o presidente.
Junto dos ministros Márcio França (Empreendedorismo), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Geraldo Alckmin (Indústria), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social), Lula afirma que o programa é um passo para o desenvolvimento.
"O que está acontecendo hoje não é apenas um novo anúncio de política de crédito. O que está acontecendo hoje é a demonstração de que nós votamos para governar esse país, para ver se a gente transforma esse país num país definitivamente desenvolvido", afirmou Lula.
Embate com o Congresso?
O Acredita foi feito através de Medida Provisória e passará pelo Congresso Nacional. Recentemente, a relação entre os poderes anda conflituosa, em especial pelos arremedos do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) contra o governo.
Lula, que manteve o articulador do governo - Alexandre Padilha - e sabe que existe uma tensão entre os poderes, comentou sobre a possibilidade de não-aprovação do programa.
"Nós vamos mandar essa medida provisória. Eu estou muito otimista. Mas essa medida provisória, quando chegar no Congresso Nacional, tem 513 deputados. Nem todo mundo é obrigado a concordar com os nossos artigos", disse Lula.
"A gente vai ter que colocar o governo para conversar. E, se for preciso, da ajuda de vocês, para ajudar a conversar com os deputados. Porque, senão, a gente não aprova. E eu acho que, sem esse projeto, esse país não vai a lugar nenhum", completou o presidente.
O que é o Acredita?
O Programa Acredita facilita o acesso ao crédito para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, visando estimular a atividade econômica e gerar empregos. O foco está no Cadastro Único do Governo Federal, com incentivo ao microcrédito de baixo juro.
Ele foi lançado junto do Desenrola Pequenos Negócios oferece benefícios a microempresas e MEIs inadimplentes com bancos em janeiro de 2024, permitindo renegociação com juros reduzidos e desconto na dívida.
Como um braço do Acredita, também foi lançado o Procred 360, que oferece crédito a MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil, com taxas competitivas e prazos flexíveis. Além disso, também foi anunciada a modernização do Pronampe, permitindo renegociação de dívidas e melhores condições para mulheres empreendedoras.
O governo também lançou o 'Acredita no crédito imobiliário' para autônomos, visando beneficiar famílias de classe média e estimular o setor da construção civil, semelhante ao 'Minha Casa Minha Vida'.