A Câmara dos Deputados acaba de votar em plenário nesta quarta-feira (10) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que pedia a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil). 277 deputados votaram favoráveis ao parecer e, graças a eles, o homem apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco permanecerá preso.
No entanto, outros 129 deputados – quase a totalidade da extrema direita, daqueles que costumam pedir “punições mais severas" para criminosos – votaram para soltar Brazão [veja abaixo quem são eles].
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Chiquinho Brazão foi preso em 24 de março, um domingo, pela Polícia Federal, ao lado do irmão Domingos Brazão – conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ – e de Rivaldo Barbosa, delegado e então chefe da Polícia Civil do Rio que atuou para travar as investigações acerca do crime.
O trio foi apontado como mandante da execução na delação premiada de Ronnie Lessa, o homem que efetivamente apertou o gatilho naquela noite de 14 de março de 2018. O deputado está no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que é de segurança máxima. Ele foi expulso do União Brasil, seu ex-partido, após sua prisão como mandante do assassinato.
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Contra Chiquinho Brazão pesam as acusações derivadas da investigação da Polícia Federal contra o maior crime político desde a redemocratização. Também pesa a possibilidade de que ele fuja do país enquanto as investigações e o processo correm. Mas os parlamentares bolsonaristas e a sua defesa também apontaram os seus argumentos.
Cleber Lopes, advogado de Chiquinho Brazão, falou na sessão em defesa do seu cliente. Entre seus argumentos, ele aponta que Brazão foi surpreendido em sua residência num domingo (24 de março), dia em que teoricamente mandados de prisão não são cumpridos, e levado para Brasília "algemado e exposto como um troféu para a mídia”.
“Foi lançado ao sistema penitenciário federal em lugar reservado a presos de alta periculosidade, que comandam facções criminosas. Ele é inserido nesse sistema de forma inadequada (…) e antes mesmo que a defesa pudesse se reunir com ele no Presídio Federal de Brasília, ele foi transferido de madrugada para o Presídio Federal de Campo Grande (MS), onde está submetido a regime disciplinar diferenciado, com 23 horas de isolamento na cela diário, e apenas 1 hora de banho de sol sem a companhia de nenhum outro interno”, disse.
Para o advogado, a prisão atentaria contra a dignidade da pessoa humana. Lopes também afirma que não teve acesso à delação premiada de Ronnie Lessa, que confirmou seu cliente como mandante do crime, e que isso seria uma ilegalidade da parte do Supremo Tribunal Federal.
Veja a lista dos deputados que votaram a favor de Chiquinho Brazão
- Abílio Brunini (PL-MT)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Alessandro Leite (União Brasil-SP)
- Alexandre Leite (União-SP)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Amália Barros (PL-MT)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- André Ferreira (PL-PE)
- André Fernandes (PL-CE)
- Antonio Andrade (Republican-TO)
- Antônio Doido (MDB-PA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Cap. Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Gaguim (União-TO)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Cb Gilberto Silva (PL-PB)
- Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coronel Assis (União-MT)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Da Vitoria (PP-ES)
- Dal Barreto (União-BA)
- Dani Cunha (União-RJ)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Daniela Waguinho (União-RJ)
- Danilo Forte (União-CE)
- David Soares (União-SP)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Del. Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Delegado Marcelo (União-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Detinha (PL-MA)
- Douglas Viegas (União-SP)
- Dr Fernando Máximo (União-RO)
- Dr. Allan Garcês (PP-MA)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- EduardoBolsonaro (PL-SP)
- Eli Borges (PL-TO)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Evair de Melo (PP-ES)
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Fernanda Pessôa (União-CE)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-TO)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Giacobo (PL-PR)
- Gilberto Abramo (Republican-MG)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Jadyel Alencar (PV-PI)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Jorge Braz (Republican-RJ)
- Jorge Goetten (PL-SC)
- José Medeiros (PL-MT)
- José Rocha (União-BA)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Juninho do Pneu (União-RJ)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Júnior Mano (PL-CE)
- Lafayette Andrada (Republican-MG)
- Luciano Amaral (PV-AL)
- Luciano Vieira (Republican-RJ)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz P.O Bragança (PL-SP)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Álvaro (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Mario Frias (PL-SP)
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Meire Serafim (União-AC)
- Messias Donato (Republican-ES)
- Murillo Gouvea (União-RJ)
- Nicoletti (União-RR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Paulinho Freire (União-RN)
- Paulo Azi (União-BA)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (MDB-SC)
- Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Roberto Duarte (Republican-AC)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Samuel Viana (Republican-MG)
- Sanderson (PL-RS)
- Saullo Vianna (União-AM)
- Sgt. Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sóstenes Cavalcant (PL-RJ)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Vermelho (PL-PR)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)