Em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (6), 24 deputados estaduais afrontaram a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e votaram pela revogação da prisão do bolsonarista Capitão Assumção (PL-ES) por ameaça ao presidente Lula.
Aliado radical e violento de Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual foi preso há uma semana pela Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu em decorrência de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do estado.
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Na decisão, Moraes afirmou que a prisão pela publicação de vídeos no TikTok com conteúdo antidemocrático e por integrar "milícias digitais", foi motivada pela ameaça à segurança de Lula.
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Na sentença, que tem caráter sigiloso, Moraes aponta que o parlamentar infringe a manutenção do Estado Democrático de Direito com as postagens. O texto classifica a conduta como "ilícita" e "gravíssima", passível de ameaçar a segurança de Lula, deputados, senadores e dos ministros do Supremo.
Na segunda-feira (4), a Ales instaurou uma comissão especial para analisar a prisão preventiva do deputado, que aprovou um parecer pelo relaxamento da prisão, que foi levado à votação no plenário nesta quarta.
Apenas 4 dos 28 parlamentares estaduais se colocaram contra a soltura do bolsonarista: Iriny Lopes e João Coser (PT), Camila Valadão (Psol) e Tyago Hoffmann (PSB) - veja abaixo a lista de quem votou a favor da revogação da prisão.
A decisão dos deputados será enviada para apreciação ao Supremo Tribunal Federal nas próximas horas.
O advogado Fernando Dilen, que faz a defesa de Assumção, disse que "a sessão histórica de hoje cravou o exercício da democracia e dos Poderes Constituidos".
"Aguardamos o Ministro Relator os trâmites para a expedição de alvará de soltura ao Quartel da Polícia Militar (QCG), em Vitória", disse o advogado, que espera o aval do próprio Moraes para a soltura.
Veja quem votou a favor da soltura de Capitão Assumção:
- Adilson Espindula (PDT)
- Alcântaro Filho (Republicanos)
- Alexandre Xambinho (Podemos)
- Allan Ferreira (Podemos)
- Bispo Alves (Republicanos)
- Callegari (PL)
- Coronel Weliton (PRD)
- Dary Pagung (PSB)
- Delegado Danilo Bahiense (PL)
- Denninho Silva (União)
- Dr. Bruno Resende (União)
- Engenheiro José Esmeraldo (PDT)
- Gandini (PSD)
- Hudson Leal (Republicanos)
- Janete de Sá (PSB)
- Lucas Polese (PL)
- Lucas Scaramussa (Podemos)
- Mazinho dos Anjos (PSDB)
- Pablo Muribeca (Patri)
- Raquel Lessa (PP)
- Sergio Meneguelli (Republicanos) – votou on-line
- Theodorico Ferraço (PP) – votou on-line
- Vandinho Leite (PSDB)
- Zé Preto (PL)