Após o escândalo de suposto conluio em obras emergências da gestão de Ricardo Nunes (MDB), as bancadas do PT e do PSOL da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram uma pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias que vieram à tona nesta segunda-feira (4).
Além disso, as bancadas também pedem o impeachment do secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município, Marcos Monteiro.
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Os anúncios foram feitos em uma coletiva de imprensa com a presença dos vereadores Elaine Mineiro, líder do PSOL na Casa, Luana Alves (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Silvia Ferraro (PSOL), Toninho Vespoli (PSOL), Manuel Del Rio, vice-líder do PT, e João Ananias (PT).
A vereadora Eliane Mineiro reforçou que há "indícios de corrupção" na assinatura dos contratos.
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"Isso demonstra no mínimo um mau planejamento da administração pública. Assusta o aumento exponencial do uso desse recurso. O Ricardo Nunes usou quatro vezes mais que os quatro últimos prefeitos juntos, o uso de obras emergenciais", disse.
A vereadora ainda acrescentou que há muitas denúncias sendo feitas sobre obras que não precisavam ser feitas.
Temos percebido indícios de que as obras estão sendo usadas para que pareça aos munícipes que a cidade está passando por melhorias, quando não é. Há indícios, importante frisar que são indícios, de que isso pode estar sendo usado como fins eleitoreiros", declarou.
O vereador Celso Giannazi também declarou que"há irresponsabilidade no uso dos recursos públicos".
"A prefeitura tem estrutura para organizar edital e fazer obras com transparência. Não há sinais de que essas obras emergenciais estão resolvendo os problemas dos munícipes. Há algo muito suspeito na administração do prefeito Ricardo Nunes e precisamos investigar", disse Ginnazi.
Entenda o caso
Nesta segunda-feira (4), o site UOL divulgou um suposto caso de coluio em contratos de obras emergênciais da gestão de Nunes. Segundo a reportagem, 23 dos 307 contratos sem licitação trazem ofertas de combinação de preços entre empresas concorrentes. Apenas em 171 o vencedor apresentou desconto relevante, um dos critérios exigidos por lei para contratos sem licitação. Além disso, do total analisado, em 52 contratos os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios.
As obras emergências são para a contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.
Ao todo, foram R$ 4,3 bilhões gastos nessas obras. O crescimento de contratações emergenciais é uma forte característica da gestão Nunes. Ainda de acordo com a publicação, entre 2021 e final de 2023 Ricardo Nunes gastou R$ 4,9 bilhões em contratos emergenciais. O valor supera com folga o gasto total dos últimos quatro prefeitos da capital paulista: R$ 950 milhões (Kassab, R$ 116 milhões; Haddad, R$ 140,7 milhões; João Doria e Covas, juntos, R$ 676,3 milhões).
TCM abre investigação
Após a repercussão do caso, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) abriu investigação. Em nota, o TCM informou que a apuração está sendo feita sob relatoria do conselheiro Domingos Dissei e que "a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas".
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre suposto conluio em contratos firmados pela Prefeitura para obras emergenciais. No momento, sob a relatoria do Conselheiro Domingos Dissei, a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas