O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) abriu uma investigação contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) após o escândalo de obras emergências com indício de conluio, ou seja, combinação de preço entre empresas.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo UOL. Segundo levantamento do site, pelo menos 223 dos 307 contratos sem licitação trazem ofertas de combinação de preços entre empresas concorrentes. Apenas em 171 o vencedor apresentou desconto relevante, um dos critérios exigidos por lei para contratos sem licitação. Além disso, do total analisado, em 52 contratos os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios.
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As obras emergências são para a contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.
Ao todo, foram R$ 4,3 bilhões gastos nessas obras. O crescimento de contratações emergenciais é uma forte característica da gestão Nunes. Ainda de acordo com a publicação, entre 2021 e final de 2023, Ricardo Nunes gastou R$ 4,9 bilhões em contratos emergenciais. O valor supera com folga o gasto total dos últimos quatro prefeitos da capital paulista: R$ 950 milhões (Kassab, R$ 116 milhões; Haddad, R$ 140,7 milhões; João Doria e Covas, juntos, R$ 676,3 milhões).
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Em nota, o TCM informou que a investigação está sendo feita sob relatoria do conselheiro Domingos Dissei e que "a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas".
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre suposto conluio em contratos firmados pela Prefeitura para obras emergenciais. No momento, sob a relatoria do Conselheiro Domingos Dissei, a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas
O que diz a prefeitura
"A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco.
As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto.
Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão.
A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem."