A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), comprou garrafas de água mineral para fornecer aos trabalhadores envolvidos na prestação de serviços públicos no Carnaval. O valor unitário de R$ 5 chamou a atenção dos paulistanos.
Por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSub), a prefeitura contratou uma empresa de eventos pra fornecimento de kit lanches e garrafas d'água para equipes da Polícia Militar, CET, Guarda Civil Metropolitana e demais profissionais nas festividades do feriado.
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Conforme o contrato, foram compradas 252 mil garrafas tipo PET de água mineral, sem gás, com capacidade de 500 ml a 520 ml, todas no preço de R$ 5,52 a unidade. Somente com água, a Prefeitura de São Paulo gastou um valor estimado de R$ 1.391.040,00.
O termo de referência, documento de novembro de 2023, justifica a contratação: "É fundamental que eventos de grande porte da Cidade de São Paulo possam contar com insumos, produtos e serviços de qualidade, bem como é preciso garantir nutrientes para a perfeita execução das atividades laborais".
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O documento reitera a necessidade dos alimentos para manter ativo o estado de alerta, concentração, energia e disposição dos servidores que atuam na fiscalização e demais equipes que atuam na preparação dos eventos. "Ainda ressaltamos a importância da hidratação, pois é fundamental para manter o equilíbrio do organismo", finaliza.
Nesse mesmo documento, a Secretaria Municipal de Subprefeituras prevê a contratação de 126 mil unidades de garrafas d'água, no valor de R$ 2,92 cada, conforme o preço referencial obtido em um quadro que comparou preços de cinco fornecedores. Este investimento, no entanto, não foi mantido.
A Secretaria de Subprefeituras elaborou outra tabela de pesquisa de preço, em dezembro de 2023, como parte do procedimento padrão de contratação. Um dos orçamentos exibidos na tabela informa um valor de R$ 7 pela garrafa d'água, o que elevou a média unitária para R$ 5,53.
A proposta inicial, apresentada pela empresa em janeiro deste ano, previa a contratação de 126 mil unidades de garrafas d'água, no valor unitário de R$ 5,52, com despesa total de R$ 695.520,00.
Em um troca de e-mails de 24 de janeiro, a Coordenação Geral de Licitações da prefeitura concordou com o aumento da quantidade contratada para o dobro do previsto, após recomendação da Coordenação de Administração e Infraestrutura.
No total, foram gastos R$ 2.845.254,79 com dois tipos de kit lanche – 33.103 unidades de cada, em um total de 66.206 – e as unidades de água.
O que diz a Prefeitura
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Subprefeituras, "a licitação atendeu a todos os requisitos da lei e a empresa contratada ofereceu o menor preço pelos produtos".
"O preço da unidade da garrafa de água é de R$ 1,70. Sobre esse valor, estão incluídos serviços como a distribuição da água e sua logística (em condições higiênico-sanitárias e temperatura adequada), e com remessas de duas entregas por dia, em caso de necessidade, além de impostos e mão de obra", alega a secretaria.
Leia a nota completa:
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) esclarece que a licitação atendeu a todos os requisitos da lei e a empresa contratada ofereceu o menor preço pelos produtos. O preço da unidade da garrafa de água é de R$ 1,70. Sobre esse valor, estão incluídos serviços como a distribuição da água e sua logística (em condições higiênico-sanitárias e temperatura adequada), e com remessas de duas entregas por dia, em caso de necessidade, além de impostos e mão de obra. A água é entregue às equipes da Polícia Militar, CET, Guarda Civil Metropolitana e demais profissionais envolvidos com o Carnaval.
A seguir a timeline com todos os acontecimentos até o preço final:
1. Em outubro/23 foi realizada pesquisa de mercado, onde foram consultadas 05 empresas e foi aferido o valor referencial unitário de R$ 2,92.
2. Em 27/11/2023, foi aberta a licitação que terminou “Fracassada”, termo do direito administrativo. O que motivou esse resultado foi que todas as empresas consideraram os preços não aceitáveis. Portanto, nenhuma empresa participante da licitação ofereceu proposta para o fornecimento de água, nas condições estabelecidas pelo município.
3. Em dezembro/2023, a pesquisa de mercado foi refeita e dessa consulta apurou-se o valor referencial unitário de R$ 5,53.
4. Em 09/01/2024 foi aberto o novo certame que resultou na contratação da empresa e o valor unitário da água sagrou-se em R$ 5,52.