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Exclusivo: Governo federal pode ter Orçamento Participativo, anuncia secretário

Renato Simões anuncia que o governo federal estuda formas de criar orçamento participativo

Renato Simões é secretário responsável pela criação e articulação de institutos de consulta e participação socialCréditos: Reprodução
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Em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia desta terça-feira (26), o secretário nacional de Participação Social Renato Simões afirmou que o governo Lula deseja implementar o orçamento participativo em nível federal.

Renato Simões afirmou que a prática ainda não foi implementada por uma necessidade de reconstrução dos instrumentos de governo e participação que foram destruídos na era Bolsonaro.

"Nesse ano de 2023, o presidente Lula teve como meta reorganizar aquilo que foi destruído no governo interior. E a participação social foi uma das primeiras áreas que o Bolsonaro se dedicou a remover", disse Simões.

Orçamento participativo

Já em 2023, o Plano Plurianual já foi desenvolvido com a participação social, no chamado PPA Participativo. Na iniciativa, diferentes ministérios participaram de eventos em diferentes estados do Brasil para tratar deste tema com a população.

"Nós tivemos o PPA participativo com uma grande participação, uma alegria, você chegava nos estados plenários com 2 mil pessoas, 3 mil pessoas participando nos estados de eventos com os ministros", celebra Simões, que informa que mais de 4 milhões de pessoas opinaram no projeto através das redes.

A iniciativa, que virou lei, agora mostra que o governo tem capacidade de debater orçamento com a sociedade. "Isso nos indica um caminho para a gente discutir um possível orçamento participativo no governo Lula. Seria uma iniciativa inédita porque nós nunca tivemos orçamento participativo no plano federal em governos anteriores", afirma.

Simões garante que existe um projeto, mas que os métodos para a participação estão em debate. "É uma cultura difícil de ser criada na máquina pública, mas é uma das tarefas nossas, nós estamos justamente discutindo uma metodologia", afirma.

"Nós esperamos ainda esse ano iniciar alguma forma de orçamento participativo, talvez num caráter experimental, e ir fortalecendo para que até o final do mandato do presidente Lula a gente tenha isso institucionalizado", se comprometeu o secretário.

Confira a entrevista completa de Renato Simões ao Fórum Onze e Meia desta terça-feira (26):