O ex-presidente Lula (PT) reforçou nesta segunda-feira (4) que, caso seja eleito para um terceiro mandato no pleito de outubro, vai implantar o chamado orçamento participativo - isto é, pretende criar mecanismos para que a população participe ativamente das discussões sobre orçamento público.
"Quero restabelecer no governo o orçamento participativo. Criar uma plataforma para que a sociedade possa dizer que obra é importante, onde falta uma praça. Vamos permitir que a sociedade discuta aonde vai o seu dinheiro, um orçamento feito pelo povo e para o povo. Boa noite", escreveu o petista em postagem nas redes sociais.
Em entrevista concedida a jornalistas da mídia independente em abril, Lula já havia adiantado seus planos sobre o tema. Ele sugeriu o orçamento participativo como forma de fazer frente às emendas de relator adotadas pelo governo Bolsonaro no Congresso Nacional - o chamado "orçamento secreto".
"Quando estivemos no governo, não tínhamos condição de criar o orçamento participativo, o que vamos tentar agora como forma de acabar com o orçamento secreto. Vamos tentar criar um jeito de a sociedade participar do orçamento. É uma tarefa difícil, mas vamos ter que encontrar um jeito de fazer", disse à época.
"Para quem não sabe, o orçamento participativo foi uma revolução criada a partir pelo PT, a partir de 1982, que fazia o povo participar da elaboração do orçamento da Prefeitura. Era o povo que dizia o que queria: uma creche, uma escola, uma praça. Foi uma revolução extraordinária. A ONU adotou o orçamento participativo como modelo para países em desenvolvimento", afirmou ainda.
Conferências e democracia participativa
Ao longo de seus dois mandatos como presidente, Lula adotou a realização de conferências a níveis municipal, estadual e nacional, com diferentes setores da sociedade civil, com o objetivo de ouvir as demandas dos segmentos sociais e, assim, adotar políticas públicas. O ex-presidente chama essa prática, que foi mantida no primeiro mandato de Dilma Rousseff, de "democracia participativa".
"Nós não conseguimos criar o orçamento participativo no primeiro período do nosso governo, mas criamos a chamada democracia participativa. O que era isso? A gente conseguia fazer conferências municipais, estaduais e nacionais, em que vários setores da sociedade diziam como e o que queriam", disse o petista aos jornalistas da mídia independente na entrevista de abril.
Ao todo, entre 2003 e 2014, os governos Lula e Dilma realizaram 103 conferências com mais de 40 segmentos da sociedade. Cerca de 9 milhões de pessoas participaram desses debates, que envolveram discussões ligadas a diferentes áreas como cultura, ciência e tecnologia, direitos humanos, educação, causa LGBT, indígena, movimento negro, saúde, juventude, mulheres, reforma agrária, pessoas com deficiência, entre outros.