Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados criminalistas mais conceituados do país, reforça o coro de juristas que avaliam existir razões suficientes para que seja decretada uma ordem de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro.
O motivo é o fato do ex-presidente ter se refugiado por dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil, localizada em Brasília. A revelação veio a partir de um furo do jornal norte-americano The New York Time, nesta segunda-feira (25).
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O periódico trouxe à tona que o ex-mandatário chegou a ficar dois dias escondido na sede da representação diplomática húngara no Brasil, supostamente, para evitar sua prisão dias após a apreensão de seu passaporte, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois de seus mais próximos assessores terem sido presos. O fato ocorreu na primeira quinzena de fevereiro.
Bolsonaro teve o documento de viagem apreendido como medida cautelar contra uma possível fuga do Brasil, uma vez que o ex-chefe de Estado é o alvo central do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado perpetrada pelo antigo governo entre o final de 2022 e o começo de 2023, após a derrota do radical para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O fato do ex-presidente se refugiar na Embaixada da Hungria, o que evitaria sua prisão por conta do princípio da extraterritorialidade (o imóvel é considerado território húngaro), pode configurar violação de medida cautelar. Em entrevista à Fórum, Kakay sustentou que a situação observada é "claramente uma tentativa de fuga" e que "é o caso de prisão preventiva".
"Ele [Jair Bolsonaro] está sem passaporte, o ministro Alexandre determinou a apreensão. É claramente uma tentativa de fuga, pelo menos de refúgio. Então, é motivo de prisão. Eu até entendo que a pessoa tem direito de fugir, mas a jurisprudência mudou. E hoje, efetivamente, é caso de prisão preventiva. Especialmente pelo fato de estar sem passaporte e com medidas cautelares, justificaria a prisão", analisa o criminalista.
Ultimato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta segunda-feira (25), dar um prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro explique sua "fuga" à Embaixada da Hungria no Brasil. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten.
O próprio Bolsonaro confirmou, em entrevista ao site Metrópoles, que passou dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil. O presidente húngaro, Viktor Orbán é amigo dele e também de extrema direita.
“Não vou negar que estive na embaixada sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto final. O resto é especulação”, declarou o ex-mandatário.
Em nota divulgada por Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação e que, atualmente, compõe a defesa de Bolsonaro, afirma que o ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria para "encontros com autoridades".
A desculpa, entretanto, não convenceu Alexandre de Moraes, que aguarda a resposta do ex-presidente no prazo de 48 horas para decidir se impõe mais medidas restritivas ou até mesmo se emite uma ordem de prisão preventiva. O ministro é o relator do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado, justamente a investigação que teria motivado a permanência de Bolsonaro na embaixada húngara, com o intuito de se blindar da cadeia.