Arthur do Val, ex-deputado estadual e membro do MBL, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 12 mil por danos morais ao advogado e ativista dos direitos LGBTQIA+ William Callegaro, por compartilhar notícias falsas nas redes sociais.
O processo se refere a um vídeo publicado no YouTube por Arthur do Val, também conhecido como "Mamãe Falei", em que ele acusa Callegaro de ter gastado R$ 3 milhões em campanha para deputado. O conteúdo era uma resposta à denúncia do ativista ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por declarações homofóbicas de Mamãe Falei e Amanda Vettorazzo sobre o ator João Guilherme Ávila.
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No vídeo, além de mostrar indignação pela denúncia, o ex-deputado afirma que Callegaro teria gastado a quantia citada durante sua campanha para deputado-federal de São Paulo.
Na decisão, o juiz André Augusto Salvador Bezerra afirma que a publicação teve o objetivo de “gerar no grande público fundadas dúvidas sobre a honestidade” de Callegaro.
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"Eis o problema: imputou ao autor fato apto a gerar no grande público fundadas dúvidas sobre a honestidade dele: afinal, de onde teria obtido tamanha soma de valores?", escreveu o juiz.
"E o outro problema: trata-se de fato absolutamente destituído de comprovação, já que o valor gasto em campanha, declarado à Justiça Eleitoral, foi muito inferior", complementou.
Acusações geraram "evidentes ofensas extrapatrimoniais"
O juiz ainda destacou que as acusações de Arthur do Val geraram “evidentes ofensas extrapatrimoniais, atingindo o autor como ser humano, independente de consequências econômicas”.
Além de determinar o pagamento da indenização, o juiz também exigiu a exclusão do vídeo dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Em depoimento à Fórum, Callegaro destacou a importância da decisão judicial no combate às fake news dentro do atual contexto político de forte desinformação. "Infelizmente, a gente vive um momento político em que as pessoas acreditam em notícias falsas quando essas são veiculadas por páginas ou pessoas que elas admiram", declarou.
"Essa decisão é muito importante porque uma fake news pode acabar com a reputação de uma pessoa e, quando a gente exerce o ativismo político, já temos que lidar com ameaças", comentou. "Então, pelo menos eu sigo mais tranquilo, porque respaldado na justiça eu consigo seguir nessa luta sem fake news sobre a minha pessoa", concluiu.