O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu a todos nesta sexta-feira (15) ao retirar o sigilo dos depoimentos à Polícia Federal (PF) prestado por investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Ao todo, o magistrado liberou acesso ao conteúdo de 27 depoimentos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria o líder, segundo a PF, de uma suposta organização criminosa que tinha como objetivo anular o resultado da eleição de 2022 que alçou Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.
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O ex-presidente, tal como ex-ministros de seu governo que são investigado, ficaram calados em seus depoimentos. Mas o sigilo levantado por Moraes inclui depoimentos de outros militares, entre eles o ex-comandantes do Exército e Força Aérea Brasileira (FAB), que detalham o envolvimento do ex-mandatário com a intentona golpista.
No despacho em que informa sobre o fim do sigilo, Moraes justifica a decisão argumentando que a imprensa tem divulgado "informações incompletas" sobre a investigação.
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"Diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial por CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, MARCO ANTONIO FREIRE GOMES, AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, ALMIR GARNIER SANTOS, AMAURI FERES SAAD, ANDERSON GUSTAVO TORRES, ANGELO MARTINS DENICOLI, AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, BERNARDO ROMÃO CORREA NETTO, WALTER SOUZA BRAGA NETTO, CLEVERSON NEY MAGALHÃES, EDER LINDSAY MAGALHÃES BALBINO, ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA, GUILHERME MARQUES ALMEIDA, HELIO FERREIRA LIMA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA, LAÉRCIO VERGÍLIO, MARCELO COSTA CÂMARA, MARIO FERNANDES, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, RONALD FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, SÉRGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS, TERCIO ARNAUD TOMAZ, WALDEMAR COSTA NETO (petição STF nº 26812/2024, fls. 2.239-2.475), torno públicas as oitivas realizadas", escreveu o ministro.